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Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Planejamento - Seplan
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Demolição: antiga (simbólica) - Seplan Bauru
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Demolição: antiga (simbólica) - Seplan Bauru

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Última atualização: 15 de Janeiro de 2026 às 11:30

Certifica que a demolição ocorreu sem autorização prévia da Prefeitura, para fins de comprovação de inexistência do referido imóvel.

Pessoa Física
Proprietário do Imóvel ou Representante Legal

  1. Cadastro

    1. Informação sobre a documentação necessária, taxa e procedimento (online ou presencial) se faz presente no link: https://www2.bauru.sp.gov.br/seplan/ocupacao_solo.aspx?m=3

    2. Quanto custa
      O valor deste serviço varia de acordo com o ano da solicitação. Consulte como fazer para saber quanto custa. - Opcional
        Valor

        O valor deste serviço varia de acordo com o ano da solicitação. Consulte como fazer para saber quanto custa.

    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      None

    5. Duração do atendimento
      Não estimado
    6. Prazo para concluir
      Não estimado

CPF

Documento oficial com Foto

Matrícula ou escritura pública ou contrato de compromisso de compra e venda

Procuração simples quando o serviço for solicitado por terceiros

Matrícula ou transcrição do imóvel emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis a menos de 6 (seis) meses

Autorização Edilícia

Declaração de Geração de RCC

Relatório de constatação

ART ou RRT - emitido pelo profissional responsável técnico, com comprovação de recolhimento da respectiva taxa, onde conste, de forma expressa a conclusão da obra de demolição.

O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.

O valor deste serviço varia de acordo com a solicitação. Consulte como fazer para saber quanto custa.

Se estiver averbado na Matricula ou Transcrição é necessário solicitar a certidão de demolição. (será cobrado taxa da certidão);É preciso que o interessado tenha um email para acessar durante o atendimentoÉ NECESSÁRIO AGENDAMENTO

O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.

Tipo de Serviço

Digital Presencial

Canais de Atendimento

agendamento: agendar

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Orgão Responsável

Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Planejamento - Seplan

Unidades Prestadoras

Poupatempo Bauru
Rua Inconfidência, 50 - quadra 04 - Centro, Bauru - SP
Horário de atendimento: Aberto de segunda a sexta, das 9h às 17h, e sábado, das 9h às 13h.