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Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP
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Solicitar cursos, palestras, treinamentos, atividades educativas infantis, oficinas para consumidores em geral na Fundação Procon-SP
Solicitar cursos, palestras, treinamentos, atividades educativas infantis, oficinas para consumidores em geral na Fundação Procon-SP
Última atualização: 22/04/2024
A Fundação Procon-SP com o objetivo de promover a informação e educação sobre os direitos e deveres do consumidor, disponibiliza serviços (cursos, palestras, treinamentos, atividades educativas infantis, oficinas) para os consumidores em geral, estudantes e educadores, cujos conteúdos abordam, por meio de linguagem clara e acessível, os principais pontos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor e outras legislações pertinentes.Essas atividades são realizadas pela Diretoria de Estudos e Pesquisas, também denominada Escola Paulista de Defesa do Consumidor, gratuitamente, na sede da Fundação e em outros espaços e também em formato EAD (educação à distância), atendendo à solicitação dos interessados, tais como: escolas públicas, órgãos públicos, ONGs, associações de caráter filantrópico ou de desenvolvimento social e entidades sem fins lucrativos.
Entidades sem fins lucrativos
Consumidor pessoa jurídica microempreendedor individual (MEI), estabelecida no Estado de São Paulo
Consumidor pessoa jurídica microempresa (ME) estabelecida no Estado de São Paulo
Consumidor pessoa física, maior de 18 anos ou menor representado, residente no Estado de São Paulo
Consumidor pessoa jurídica entidade sem fins lucrativos, estabelecida no Estado de São Paulo
Órgãos da Administração Pública
Estudantes
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Acessar o site do Procon-SP
- Acessar menu Escola, verificar os cursos e palestras disponíveis (inscrições abertas) e realizar a inscrição ou enviar e-mail para edu.consumo@procon.sp.gov.br e cursos-procon@procon.sp.gov.br, para solicitar palestras, atendimento a estudantes e agendamentos.
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Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
https://www.procon.sp.gov.br/epdc -
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
0 Indefinido
CPF
RG (Registro Geral)
Esse serviço é feito em até 0 Minuto(s)
Este serviço é gratuito.
1. A Fundação PROCON.SP, por meio da Diretoria de Estudos e Pesquisas, disponibiliza materiais educativos para orientar consumidores e fornecedores sobre diferentes questões relacionadas às relações de consumo.2. Todas as publicações podem ser consultadas no site do Procon-SP, sendo permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte.
Código de Defesa do Consumidor:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm