Portal de
Serviços ao Cidadão

1. Solicitar o serviço

   1. As solicitações deverão ser realizadas através do e-mail nnp@fflorestal.sp.gov.br

   2. Quanto custa

      ---

      Valor

      O custo é variável e de acordo com o anexo II da Portaria Normativa 186/2013

   3. Documentação necessária

      ---

      Ver item "Documentação Necessária".

   4. Onde fazer

      ---

      nnp@fflorestal.sp.gov.br

   5. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   6. Prazo para concluir

      ---

      Não estimado

Pessoa Física - Cópia do CPF e RG

Pessoa Física - Pesquisa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN Estadual

Pessoa Jurídica - Cópia do contrato social e suas alterações

Pessoa Jurídica - Cópia da ata de eleição e posse da diretoria atual

Pessoa Jurídica - Procuração (original) do representante que assinará o Termo, se necessário

Pessoa Jurídica - Cópia do CPF e RG do interessado ou do representante indicado na procuração

Pessoa Jurídica - Cópia da inscrição no CNPJ e da Inscrição Estadual

Pessoa Jurídica - Pesquisa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN Estadual

As unidades de conservação administradas pela Fundação Florestal podem ser obtidas no site https://guiadeareasprotegidas.sp.gov.br/

O solicitante deverá entrar em contato com 60 dias de antecedência a data da realização do evento.

As informações abaixo deverá compor a documentação exigida:

• Objetivo do evento;
• Percurso, se existente;
• Quantidade de participantes;
• Indicação do responsável pela organização do evento;
• Quantidade e função das pessoas que participarão da organização;
• Utilização da infraestrutura existente na Unidade de Conservação;
• Instalação de infraestrutura adicional;
• Utilização de som;
• Fixação de faixas, banners, etc.;
• Medidas de mínimo impacto ambiental;
• Plano de Gerenciamento de Riscos e Contingências para Emergências, conforme artigo 9º;
• Outras informações que se fizerem necessárias;