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Serviços ao Cidadão

Secretarias de Estado

Autarquias

1. Solicitação de Atendimento

   1. Entrar em contato com Departamento de Desenvolvimento Institucional da Coordenadoria de Gestão por telefone ou e-mail e agendar reuniões de trabalho, conforme a necessidade de cada caso.

   2. Quanto custa

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      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

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      Documentação não necessária

   4. Onde fazer

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      SGGD-CGES-DDI (SEI)

   5. Duração do atendimento

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      Não estimado

   6. Prazo para concluir

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      14 dia(s)

Histórico de informações sobre o órgão ou autarquia relacionadas à sua missão visão, valores e objetivos estratégicos (planejamento estratégico); planos setoriais; instrumentos de planejamento orçamentário; programas vigentes; entre outros documentos relacionados ao planejamento e gestão do órgão.;

Esse serviço é feito em até 14 Dia(s)

Este serviço é gratuito.

A construção da proposta de reestruturação é efetuada por servidores do órgão ou autarquia, caracterizando o serviço como um apoio, realizando comentários técnicos sobre as possibilidades existentes. O serviço abrange os cidadãos diretamente apenas no que tange à transparência da iniciativa.

Decreto nº 66.017/21, art. 51, III.:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2021/decreto-66017-15.09.2021.html