98405
7C843005-7FB7-4FB5-83F3-885DBC7D77B7
Obter projeto modificativo de empreendimentos já aprovados pelo GRAPROHAB - Cetesb

Obter projeto modificativo de empreendimentos já aprovados pelo GRAPROHAB - Cetesb

Última atualização: 9 de Novembro de 2023 às 11:26

Os projetos aprovados pelo GRAPROHAB que venham a sofrer modificações após a sua aprovação e, por consequência, a substituição do respectivo certificado, deverão ser protocolados no GRAPROHAB, com manutenção do número do protocolo que tramitou pelo GRAPROHAB, requisitando a emissão de novo certificado de aprovação. O protocolo do projeto modificativo deve anteceder a implantação da alteração pretendida.

Pessoa Física
Pessoa Jurídica
  1. Realizar solicitação
    1. O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada

    2. Quanto custa

        Valor

        P = 0,25 x (100 + vAu,), onde P = Preço a ser cobrado, expresso em UFESP vAu = Raiz quadrada da área do terreno do empreendimento, em m² (metros quadrados), excluindo-se as áreas de preservação permanente instituídas pelo artigo 4º da Lei federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    3. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla

    5. Duração do atendimento

      Não estimado
    6. Prazo para concluir

      6 ano(s)
https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/;
Esse serviço é feito em até 6 Ano(s)
O valor deste serviço varia de acordo com a solicitação. Consulte como fazer para saber quanto custa.
Não temos informações complementares sobre o processo.
Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar
agendamento: agendar

Contato

11313330000

Orgão Responsável

Cetesb

Unidades Prestadoras

GRAPROHAB
Rua Boa Vista, 170 - 14º andar, bloco III - Centro, São Paulo - SP
Horário de atendimento: Segunda a Sexta, as 09:00 as 17:00