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Obter projeto modificativo de empreendimentos já aprovados pelo GRAPROHAB - Cetesb
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Obter projeto modificativo de empreendimentos já aprovados pelo GRAPROHAB - Cetesb

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Última atualização: 5 de Novembro de 2024 às 08:17

Os projetos aprovados pelo GRAPROHAB que venham a sofrer modificações após a sua aprovação e, por consequência, a substituição do respectivo certificado, deverão ser protocolados no GRAPROHAB, com manutenção do número do protocolo que tramitou pelo GRAPROHAB, requisitando a emissão de novo certificado de aprovação. O protocolo do projeto modificativo deve anteceder a implantação da alteração pretendida.

Pessoa Física
Pessoa Jurídica

  1. Realizar solicitação

    1. O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada

    2. Quanto custa
        Valor

        P = 0,25 x (100 + vAu,), onde P = Preço a ser cobrado, expresso em UFESP vAu = Raiz quadrada da área do terreno do empreendimento, em m² (metros quadrados), excluindo-se as áreas de preservação permanente instituídas pelo artigo 4º da Lei federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla

    5. Duração do atendimento
      Não estimado
    6. Prazo para concluir
      6 ano(s)

https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/;

Esse serviço é feito em até 6 Ano(s)

O valor deste serviço varia de acordo com a solicitação. Consulte como fazer para saber quanto custa.

Não temos informações complementares sobre o processo.

Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar
agendamento: agendar

Contato

11313330000

Orgão Responsável

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb

Unidades Prestadoras

GRAPROHAB
Rua Boa Vista, 170 - 14º andar, bloco III - Centro, São Paulo - SP
Horário de atendimento: Segunda a Sexta, as 09:00 as 17:00