Obter projeto modificativo de empreendimentos já aprovados pelo GRAPROHAB - Cetesb
Os projetos aprovados pelo GRAPROHAB que venham a sofrer modificações após a sua aprovação e, por consequência, a substituição do respectivo certificado, deverão ser protocolados no GRAPROHAB, com manutenção do número do protocolo que tramitou pelo GRAPROHAB, requisitando a emissão de novo certificado de aprovação. O protocolo do projeto modificativo deve anteceder a implantação da alteração pretendida.
-
Realizar solicitação
- O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada
-
Tempo de duração da etapa:
6 Meses
-
Taxa variável:
P = 0,25 x (100 + vAu,), onde P = Preço a ser cobrado, expresso em UFESP vAu = Raiz quadrada da área do terreno do empreendimento, em m² (metros quadrados), excluindo-se as áreas de preservação permanente instituídas pelo artigo 4º da Lei federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
-
Tempo máximo de espera:
6 Meses
-
Canal de prestação:
Digital: https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla/
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/
Unidades Prestadoras
GRAPROHAB
Rua Boa Vista, 170 -
14º andar, bloco III -
Centro, São Paulo - SP
Horário de atendimento: Segunda a Sexta, as 09:00 as 17:00