98405
791F72E8-BA53-44C4-8F04-B6A7A736CF8C
Solicitar Licença de Operação de Regularização (LOR) para empreendimentos licenciados com Relatório Ambiental Preliminar (RAP) - Cetesb
Solicitar Licença de Operação de Regularização (LOR) para empreendimentos licenciados com Relatório Ambiental Preliminar (RAP) - Cetesb
Última atualização: 2 de Novembro de 2023 às 00:12
Solicitar Licença de Operação de Regularização (LOR) para empreendimentos licenciados com Relatório Ambiental Preliminar (RAP)
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Entidades da Sociedade Civil
-
Encaminhar ficha cadastral
- Usuário deve Encaminhar Ficha Cadastral preenchida
-
Tempo de duração da etapa:
0 Dias
-
Valor da Taxa:
R$ 231255.00
-
Tempo máximo de espera:
7 Dias
-
Canal de prestação:
Digital: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/licenca-previa-documentacao-nescessaria/requerimento
Carta de Apresentação;
Ficha Cadastral;
Guia de Recolhimento ou Solicitação de Dispensa de Pagamento (em casos de autarquias, fundações e outros órgãos públicos);
Tabelas Síntese do Licenciamento;
ART – Anotações de Responsabilidade Técnica do responsável pelo documento;
Relatório de Solicitação de Licença de Operação, e arquivos vetoriais (arquivos base do material cartográfico);
0 Minutos
Taxa fixa total: R$ 231255.00
Cetesb
Não há
Unidades Prestadoras
Nenhum endereço encontrado!