Portal de
Serviços ao Cidadão

1. Ensino presencial

   1. Você pode fazer o curso: 

      Na modalidade de ensino presencial 

      Faça o curso

      • Matricule-se em uma instituição de ensino credenciada pelo Detran-SP, apresentando todos os documentos solicitados, e faça o curso. 

      Emissão de certificado 

      • Após aprovação no curso, você receberá o seu Certificado e a instituição enviará a sua documentação ao Detran-SP para conferência e inserção do curso no seu prontuário. 

      Atenção! 

      • Para que você possa exercer atividade remunerada com o veículo, é necessário que sua CNH possua a observação EAR. 
      • Para saber mais sobre o serviço de inclusão da observação "Exerce Atividade Remunerada" na CNH, clique aqui.

   2. Quanto custa

      ---

      Para saber o valor do curso, consulte a instituição credenciada onde você pretende realizá-lo.

      Valor

      
      

      Taxa Detran-SP de exame teórico apenas para cursos especializados ministrados na modalidade EAD - pague em um dos bancos conveniados (somente correntistas) ou nas Casas Lotéricas:

      Valor

      R$ 50,90

   3. Documentação necessária

      ---

      • Original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), válida na data de início do curso. 

      • Certidão de CNH (seu histórico junto ao Detran-SP) para fins direito original. (Clique aqui para saber como obter a sua Certidão de CNH)

      • Certidão de Distribuição Criminal Estadual, que pode ser obtida no fórum de seu município. 

      Observação: toda a documentação acima mencionada deverá ser obtida no local onde o condutor possui registro na CNH, sendo obrigatório o registro no Estado de São Paulo. 

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      Não estimado

2. Ensino á distância (EaD)

   1. Na modalidade de ensino à distância (EaD) 

      
      

      Faça o curso 

      • Matricule-se em uma instituição de ensino credenciada pelo Detran-SP, apresentando todos os documentos solicitados, e faça o curso. 

      Prova teórica de cursos especializados ministrados na modalidade EaD 

      • Pague a taxa Detran-SP de exame teórico de curso especializado EaD e marque a prova eletrônica. Agende seu exame teórico aqui.
      • Faça a prova teórica no local, dia e horário marcados. 
      • O exame é obrigatório para cursos especializados de formação (curso base). 
      • Aviso importante! O exame não está destinado a cursos especializados de atualização. 

      Emissão de certificado

      • A instituição credenciada emitirá o certificado de conclusão do curso e o encaminhará ao Detran-SP, que fará a conferência dos requisitos e procederá à inserção do curso no seu prontuário no Estado de São Paulo, se for aprovado no exame. 

      Atenção! 

      • Para que você possa exercer atividade remunerada com o veículo, é necessário que sua CNH possua a observação EAR. 
      • Para saber mais sobre o serviço de inclusão da observação "Exerce Atividade Remunerada" na CNH, clique aqui.

   2. Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

      ---

      • Original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), válida na data de início do curso. 

      • Certidão de CNH (seu histórico junto ao Detran-SP) para fins direito original. (Clique aqui para saber como obter a sua Certidão de CNH).

      • Certidão de Distribuição Criminal Estadual, que pode ser obtida no fórum de seu município. 

      
      

      Observação: toda a documentação acima mencionada deverá ser obtida no local onde o condutor possui registro na CNH, sendo obrigatório o registro no Estado de São Paulo. 

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      Não estimado

Condições: O condutor deve: 

• Ser maior de 21 anos. 

• Estar habilitado na categoria D. 

• Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pena decorrente de crime de trânsito, bem como não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos. 

• Possuir certidão de distribuição criminal negativa para os crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, conforme determina o art. 329 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

Onde solicitar:  

O curso de especialização para o transporte coletivo de passageiros é realizado em instituições de ensino credenciadas pelo Detran-SP. 

• Clique aqui para ver a lista de instituições credenciadas.
• A carga horária e o conteúdo programático do curso estão normatizados pelo Contran (Resolução nº 789/2020, 849/21 e 1001/23). Clique aqui para mais informações.