Obter autorização para cultivo de algodão em caráter excepcional durante o vazio sanitário.
A autorização excepcional é um documento necessário para a semeadura e/ou manutenção de plantas vidas de algodão durante o período de vazio sanitário (10 de julho a 10 de outubro).
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Protocolar documentação
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o Protocolar junto a Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Regional que atende o município o Requerimento de autorização para cultivo excepcional de algodão para fins de pesquisa (colocar o link para baixar na frase sublinhada) devidamente preenchido e assinado pelos responsáveis. Endereços e contatos das Regionais podem ser obtidos na aba endereços deste site: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/enderecos/
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Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/enderecos
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
Não estimado
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Requerimento de autorização para cultivo excepcional de algodão.
Requerimento/Solicitação de autorização para cultivo excepcional de algodão durante o vazio sanitário está disponível no canal: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/www/servicos/?/vazio-sanitario-para-o-controle-do-bicudo-do-algodao-e-outras-pragas/&cod=108
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/decreto-n-45211-de-19-09-2000,339.html
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/decreto-n-45211-de-19-09-2000,339.html
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/resolucao-saa-45-de-17-05-2022,1631.html