Registrar abertura ou alterações de consórcio e grupo de sociedades
Grupos de Sociedades, são sociedades que estão agrupadas sob controle comum de uma sociedade obrigatoriamente brasileira. Já o consórcio, é o agrupamento de sociedades sob o mesmo controle ou não, constituídos para executar determinado empreendimento. Abarca esse serviço a constituição destas figuras, suas alterações e cancelamento.
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Realizar pedido
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O usuário deve acessar o endereço e preencher os dados solicitados.
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Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
https://www.institucional.jucesp.sp.gov.br/contact.html
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
5 dia(s)
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Formulários disponibilizados no Via Rápida Empresa
Estatuto social
Documento Básico de Entrada (emitido pela Receita Federal)
Cópia dos documentos de identidade dos integrantes (caso o estatuto não esteja assinado via certificado digital)
Além do preenchimento do formulário, o cidadão deverá apresentar a documentação na Sede da JUCESP ou em um de nossos locais de atendimento (https://www.institucional.jucesp.sp.gov.br/institucional.html). Por determinação legal, o prazo é de 5 (cinco) dias úteis.
PARA O ANO DE 2026, O VALOR DA TAXA SERÁ DE R$ 729,98.