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Registrar abertura ou alterações de consórcio e grupo de sociedades
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Registrar abertura ou alterações de consórcio e grupo de sociedades

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Última atualização: 26 de Agosto de 2024 às 17:01

Grupos de Sociedades, são sociedades que estão agrupadas sob controle comum de uma sociedade obrigatoriamente brasileira. Já o consórcio, é o agrupamento de sociedades sob o mesmo controle ou não, constituídos para executar determinado empreendimento. Abarca esse serviço a constituição destas figuras, suas alterações e cancelamento.

Qualquer cidadão, desde que capaz.

  1. Realizar pedido

    1. O usuário deve acessar o endereço e preencher os dados solicitados.

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      https://www.institucional.jucesp.sp.gov.br/contact.html

    5. Duração do atendimento
      Não estimado
    6. Prazo para concluir
      5 dia(s)
  2. Realizar o pedido no Poupatempo

    1. Se você escolheu a opção de entrega presencial do processo e deseja protocolar os documentos no Poupatempo, é necessário agendar o serviço. Para fazer o agendamento, acesse: https://operacoes.sp.gov.br/OperacoesWeb/redirectAgendarServico?tipoServico=80

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      https://operacoes.sp.gov.br/OperacoesWeb/redirectAgendarServico?tipoServico=80

    5. Duração do atendimento
      Imediato
    6. Prazo para concluir
      Imediato

Formulários disponibilizados no Via Rápida Empresa;
Estatuto social;
Documento Básico de Entrada (emitido pela Receita Federal);
Cópia dos documentos de identidade dos integrantes (caso o estatuto não esteja assinado via certificado digital);

O tempo de duração desse serviço varia de acordo com as etapas. Consulte como fazer para saber quanto tempo leva.

Este serviço é gratuito.

Além do preenchimento do formulário, o cidadão deverá apresentar a documentação na Sededa JUCESP ou em um de nossos locais de atendimento (https://www.institucional.jucesp.sp.gov.br/institucional.html). Por determinação legal, o prazo é de 5 (cinco) dias úteis. Se você escolheu a opção de entrega presencial do processo e deseja protocolar os documentos no Poupatempo, é necessário agendar o serviço. Para fazer o agendamento, acesse: https://operacoes.sp.gov.br/OperacoesWeb/redirectAgendarServico?tipoServico=80


Instrução Normativa nº 81 do DREI:

Tipo de Serviço

Digital Presencial

Canais de Atendimento

Site: acessar
agendamento: agendar

Contato

(11) 3468-3050

Orgão Responsável

Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp

Unidades Prestadoras

Sede
Rua Guaicurus, 1394 - Lapa, São Paulo - SP
Horário de atendimento: Segunda à Sexta, das 9h às 16h