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Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
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Aprovação de projeto arquitetônico em Santos / Modificação de projetos aprovados sem Carta de Habitação
Aprovação de projeto arquitetônico em Santos / Modificação de projetos aprovados sem Carta de Habitação
Última atualização: 16 de Maio de 2025 às 09:38
O serviço consiste na solicitação de aprovação de projeto arquitetônico para modificação de projetos aprovados sem carta de habitação.Na Secretaria Municipal de Gestão (Seges), o(a) cidadão(ã) dá entrada no pedido, obtendo o número de protocolo da solicitação. A responsabilidade pela execução do serviço é do Departamento de Controle do Uso e Ocupação do Solo e Segurança de Edificações (Deconte), da Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi).Durante a análise das solicitações poderão ser exigidos outros documentos que se fizerem necessários.
Qualquer pessoa.
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Cadastro
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Cadastro
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Quanto custa
Cobramos pela análise do pedido as taxas abaixo, de acordo com o uso do imóvel:- Para uso residencial: R$ 90,50.- Para uso comercial sem acréscimo de área: R$ 90,50.- Para uso comercial com acréscimo de área: R$ 217,22.Você paga essa taxa por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), com prazo de 5 dias para o pagamento em qualquer banco.Já a taxa de emplacamento tem que ser consultada e paga no Deconte. É preciso fazer seu pagamento para a retirada do Alvará de Aprovação.
Valor
R$ 90.50 reais
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Documentação necessária
Documentação não necessária -
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
Não estimado
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Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.
O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.
O valor total é de R$ 90.50
Não temos informações complementares sobre o processo.
O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.
Tipo de Serviço
PresencialCanais de Atendimento
agendamento:
agendar
Contato
O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.Orgão Responsável
Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - SiediUnidades Prestadoras
Poupatempo Santos
Rua João Pessoa, 246 - Centro, Santos - SP Horário de atendimento: Aberto de segunda a sexta, das 9h às 17h, e sábado, das 9h às 13h.
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