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Obter Parecer de viabilidade de localização - Cetesb
Obter Parecer de viabilidade de localização - Cetesb
Última atualização: 7 de Novembro de 2023 às 13:17
Se um futuro empreendimento estiver sujeito ao licenciamento na CETESB, antes de investir em uma área para instalar seu projeto, é possível fazer uma consulta à CETESB sobre a sua viabilidade em determinado local, por meio do Parecer de Viabilidade de Localização. O Parecer Técnico de Viabilidade de Localização não será emitido para empreendimentos sujeitos a aprovação no GRAPROHAB, assim como não será emitido para fins de avaliação dos aspectos florestais da propriedade.
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
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Realizar solicitação
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O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada
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Quanto custa
Valor
R$ 3426.00 reais
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Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
6 ano(s)
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https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/outros-documentos/;
Esse serviço é feito em até 6 Ano(s)
O valor total é de R$ 3426.00
Não temos informações complementares sobre o processo.
Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/outros-documentos/
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/outros-documentos/
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.