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Obter Parecer de viabilidade de localização - Cetesb

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Última atualização: 7 de Novembro de 2023 às 13:17

O que é

Se um futuro empreendimento estiver sujeito ao licenciamento na CETESB, antes de investir em uma área para instalar seu projeto, é possível fazer uma consulta à CETESB sobre a sua viabilidade em determinado local, por meio do Parecer de Viabilidade de Localização. O Parecer Técnico de Viabilidade de Localização não será emitido para empreendimentos sujeitos a aprovação no GRAPROHAB, assim como não será emitido para fins de avaliação dos aspectos florestais da propriedade.

Público

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Como fazer

Realizar solicitação
1. O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada
2. Tempo de duração da etapa:
  
  6 Meses
3. Valor da Taxa:
  
  R$ 3426.00
4. Tempo máximo de espera:
  
  6 Meses
5. Canal de prestação:
  
  Digital: https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla/

Documentação necessária

https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/outros-documentos/;

Quanto tempo leva

6 Meses

Quanto custa

Taxa fixa total: R$ 3426.00

Outras informações

Não há

Legislação

Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/outros-documentos/

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

agendamento: agendar

Contato

1131333000

Orgão Responsável

Cetesb

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