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Obter Parecer de viabilidade de localização - Cetesb
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Obter Parecer de viabilidade de localização - Cetesb

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Última atualização: 1 de Novembro de 2024 às 16:02

Se um futuro empreendimento estiver sujeito ao licenciamento na CETESB, antes de investir em uma área para instalar seu projeto, é possível fazer uma consulta à CETESB sobre a sua viabilidade em determinado local, por meio do Parecer de Viabilidade de Localização. O Parecer Técnico de Viabilidade de Localização não será emitido para empreendimentos sujeitos a aprovação no GRAPROHAB, assim como não será emitido para fins de avaliação dos aspectos florestais da propriedade.

Pessoa Física
Pessoa Jurídica

  1. Realizar solicitação

    1. O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada

    2. Quanto custa
        Valor
        R$ 3426.00 reais
    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla

    5. Duração do atendimento
      Não estimado
    6. Prazo para concluir
      6 ano(s)

https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/outros-documentos/;

Esse serviço é feito em até 6 Ano(s)

O valor total é de R$ 3426.00

Não temos informações complementares sobre o processo.

Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/outros-documentos/

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar
agendamento: agendar

Contato

1131333000

Orgão Responsável

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.