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Enviar manifesto para a ouvidoria do IPEM-SP
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Última atualização: 14 de Novembro de 2024 às 08:45

Canal de Comunicação de recebimento de denúncias, reclamações, informações, sugestões e elogios que envolvem as atividades desenvolvidas pelo Órgão. Além disso o cidadão pode denunciar eventuais irregularidades praticadas que envolvam produtos e instrumentos de medir, produtos pré-medidos, produtos de avaliação da conformidade compulsória, e outros escopos sujeitos à fiscalização pelo Ipem-SP


Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Sociedade em geral.

  1. Registrar manifestação junto ao IPEM-SP

    1. Canal de Comunicação de recebimento de denúncias, reclamações, informações, sugestões e elogios que envolvem as atividades desenvolvidas pelo Órgão. Além disso o cidadão pode denunciar eventuais irregularidades praticadas que envolvam produtos e instrumentos de medir, produtos pré-medidos, produtos de avaliação da conformidade compulsória, e outros escopos sujeitos à fiscalização pelo Ipem-SP.


    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/canais-de-comunicacao/ouvidoria/faleconosco

      0800 013-0522


    5. Duração do atendimento
      Não estimado
    6. Prazo para concluir
      Não estimado

Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.;

O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.

Este serviço é gratuito.

Não temos informações complementares sobre o processo.

DECRETO N° 68.156, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68156-09.12.2023.html
DECRETO N° 68.155, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68155-09.12.2023.html
DECRETO N° 68.157, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68157-09.12.2023.html
Lei Federal 13.460/2017:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

0800 013-0522

Orgão Responsável

Instituto de Pesos e Medidas do estado de São Paulo - Ipem-SP

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.