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Obter Licença de Operação de termoelétricas ou co-geradoras de energia - Cetesb
Obter Licença de Operação de termoelétricas ou co-geradoras de energia - Cetesb
Última atualização: 13 de Novembro de 2023 às 11:22
Autoriza o funcionamento da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação.
Pessoa Jurídica
-
Realizar solicitação
- O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada
-
Tempo de duração da etapa:
6 Meses
-
Taxa variável:
P = F x C, onde: P = preço a ser cobrado em UFESP; F = valor fixo igual a 0,25/100 (zero vírgula vinte e cinco por cento); C = custo do empreendimento em UFESP
-
Tempo máximo de espera:
6 Meses
-
Canal de prestação:
Digital: https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla/
https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/;
6 Meses
Taxa fixa total: R$ Gratuito
Taxa da etapa "Realizar solicitação": P = F x C, onde: P = preço a ser cobrado em UFESP; F = valor fixo igual a 0,25/100 (zero vírgula vinte e cinco por cento); C = custo do empreendimento em UFESP
Cetesb
Não há
Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/
Unidades Prestadoras
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