Portal de
Serviços ao Cidadão

1. Via SEI Externo (Sistema Eletrônico de Informações

   1. 1. Acessar o portal SEI clique aqui. 
      2. No menu do lado esquerdo, selecione a opção “Peticionamento”   
      3. Selecionar a opção “Processo novo”  
      4. No campo “Tipo do Processo”, busque o requerimento com palavras-chave como “primeira habilitação”  
      5. Escolher a opção " DETRAN Condutores: Corrigir categoria do processo de primeira habilitação”; 
      6. Preencher todos os campos do formulário  
      7. Preencha o modelo de documento “DETRAN - Requerimento correção de categoria  ” presente no formulário;  
      8. Apertar o botão “Peticionar” 

      
      

   2. Quanto custa

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      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

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      Requerimento de Correção de Categoria – preenchido e assinado digitalmente. 

   4. Duração do atendimento

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      Não estimado

   5. Prazo para concluir

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      3 dias úteis

Requerimento de Correção de Categoria – preenchido e assinado digitalmente. 

Condições:  

• Ter processo de Habilitação em andamento no Estado de São Paulo. 
• Para incluir categoria: o exame de aptidão física e mental ainda não pode ter sido realizado. 
• Para excluir categoria: não há restrições específicas.