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Obter Licença de Instalação para aterros de resíduos de construção civil ou resíduos inertes - Cetesb
Obter Licença de Instalação para aterros de resíduos de construção civil ou resíduos inertes - Cetesb
Última atualização: 7 de Novembro de 2023 às 12:43
Autoriza a construção ou ampliação da edificação e a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
-
Realizar solicitação
- O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada
-
Tempo de duração da etapa:
6 Meses
-
Taxa variável:
P = 100 + (5 x vA), onde: P = Preço a ser cobrado, expresso em UFESP vA = Raiz quadrada da área do terreno do empreendimento, em m² (metros quadrados).
-
Tempo máximo de espera:
6 Meses
-
Canal de prestação:
Digital: https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla/
https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/;
6 Meses
Taxa fixa total: R$ Gratuito
Taxa da etapa "Realizar solicitação": P = 100 + (5 x vA), onde: P = Preço a ser cobrado, expresso em UFESP vA = Raiz quadrada da área do terreno do empreendimento, em m² (metros quadrados).
Cetesb
Não há
Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/
Unidades Prestadoras
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