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ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS PLANOS DE MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS PLANOS DE MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Última atualização: 22 de Abril de 2024 às 13:20
Documento técnico mediante o qual com fundamento nos objetivos gerais de uma Unidade de Conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da Unidade.
Gestores
Órgãos Licenciadores (Estadual e Municipal)
População Residente
Sociedade Civil (Universidades, Organizações não Governamentais, entre outros)
Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.;
Esse serviço é feito na hora.
Este serviço é gratuito.
FF - Fundação Florestal
É possível acompanhar a elaboração dos planos de manejo, por meio do portal eletrônico. Acesse os documentos e acompanhe a programação de oficinas participativas para elaboração dos planos de manejo da Fundação Florestal no portal Fundação Florestal (fflorestal.sp.gov.br).
Sistema de Informações de Áreas Protegidas - SIGAP Decreto n° 60.302/2014:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/norma/172640
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/norma/172640
Decreto n° 4.340/2002:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4340.htm
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4340.htm
Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Lei Federal n° 9.985/2000:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.
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Horário de atendimento: