Protocolo de Transição Agroecológica
É o processo gradual com orientação e acompanhamento de transformação das bases produtivas e sociais para recuperar a fertilidade e o equilíbrio ecológico do agroecossistema em acordo com os princípios da Agroecologia, priorizando o desenvolvimento de sistemas agroalimentares locais e sustentáveis, considerando os aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos. (conceito descrito no artigo 1o da Lei Estadual 16.684/2018 que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica de São Paulo - Peapo).
A adesão de grupos de agricultores e agricultoras ao Protocolo de Transição Agroecológica pode ser realizada por meio de Instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Organizações da Sociedade Civil, Prefeituras ou mesmo por grupos formados pelos próprios produtores, com a indicação de um extensionista responsável pelo diagnóstico e acompanhamento da execução do Plano de Transição Agroecológica.Para mais detalhes, contatar o Grupo Executivo do Protocolo: email agroecologia@sp.gov.br
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/norma/?tipo=Lei&numero=16684&ano=2018
Tipo de Serviço
Digital PresencialCanais de Atendimento
Contato
Orgão Responsável
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São PauloUnidades Prestadoras
CATI
Avenida Brasil, S/N -
Jardim Chapadão, Campinas - SP
Horário de atendimento: 8h00 às 17h00