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Solicitar Licença de Instalação (LI) para empreendimentos licenciados com com Relatório Ambiental Preliminar (RAP) - Cetesb
Solicitar Licença de Instalação (LI) para empreendimentos licenciados com com Relatório Ambiental Preliminar (RAP) - Cetesb
Última atualização: 1 de Novembro de 2023 às 23:34
Através deste serviço o usuário poderá solicitar Licença de Instalação, para empreendimentos sujeitos à avaliação de impacto ambiental, licenciados por meio do Relatório Ambiental Preliminar (RAP)
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Entidades da Sociedade Civil
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Encaminhar ficha cadastral
- Usuário deve Encaminhar Ficha Cadastral preenchida
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Tempo de duração da etapa:
0 Dias
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Valor da Taxa:
R$ 77085.00
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Tempo máximo de espera:
7 Dias
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Canal de prestação:
Digital: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/requerimento-de-licenca-de-instalacao-li/
Carta de Apresentação;
Ficha Cadastral;
Guia de Recolhimento ou Solicitação de Dispensa de Pagamento (em casos de autarquias, fundações e outros órgãos públicos);
Tabelas Síntese do Licenciamento;
ART – Anotações de Responsabilidade Técnica do responsável pelo documento;
Relatório de Solicitação de Licença de Instalação, comprovando o cumprimento das exigências contidas na LP, e arquivos vetoriais (arquivos base do material cartográfico);
0 Minutos
Taxa fixa total: R$ 77085.00
Cetesb
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