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Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
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Solicitar Abertura de Turma Presencial de Capacitação

Solicitar Abertura de Turma Presencial de Capacitação

Última atualização: 24 de Julho de 2025 às 15:18

Serviço destinado às instituições de ensino delegadas que desejam abrir turmas presenciais de cursos de capacitação. 


A abertura depende da autorização da Escola Pública de Trânsito (EPT), após verificação de que a instituição está credenciada junto ao Detran-SP e atende aos requisitos legais. 


O pedido deve ser feito com no mínimo 5 dias úteis de antecedência da data prevista para o início da turma. 

Coordenador geral da instituição de ensino delegada, devidamente habilitado no sistema.
  1. 1 - Clique em "Iniciar serviço" para acessar
    1. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    2. Documentação necessária

      Formulário de Autorização de Cursos de Capacitação, preenchido diretamente no SEI. 


       

    3. Duração do atendimento

      Não estimado
    4. Prazo para concluir

      5 dias úteis
  2. 2 - Faça login com seu usuário externo.
    1. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    2. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    3. Duração do atendimento

      Não estimado
    4. Prazo para concluir

      Não estimado
  3. 3 - No menu lateral, selecione “Peticionamento”
    1. depois “Processo novo”.  

    2. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    4. Duração do atendimento

      Não estimado
    5. Prazo para concluir

      Não estimado
  4. 4 - No campo “Tipo do processo
    1. digite: DETRAN Segurança Viária: Abertura diária de turmas (capacitação)  

    2. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    4. Duração do atendimento

      Não estimado
    5. Prazo para concluir

      Não estimado
  5. 5 - Preencha todos os campos do formulário
    1. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    2. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    3. Duração do atendimento

      Não estimado
    4. Prazo para concluir

      Não estimado
  6. 6 - Anexe a documentação complementar, se houver.
    1. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    2. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    3. Duração do atendimento

      Não estimado
    4. Prazo para concluir

      Não estimado
  7. 7-Clique em “Peticionar” para enviar a solicitação
    1. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    2. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    3. Duração do atendimento

      Não estimado
    4. Prazo para concluir

      Não estimado

Formulário de autorização de Cursos de Capacitação (Modelo do Formulário está disponível dentro do SEI junto ao serviço em questão)


O tempo de duração desse serviço varia de acordo com as etapas. Consulte como fazer para saber quanto tempo leva.
Este serviço é gratuito.

Condições 

Para solicitar a abertura de turma, a instituição deve: 

  • Estar regularmente credenciada junto ao Detran-SP. 
  • Enviar a solicitação com, no mínimo, 5 dias úteis de antecedência em relação à data prevista para o início do curso. 




Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020:
Mais informações em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao7892020r.pdf

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Orgão Responsável

Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.