Abertura diária de turmas (capacitação)
Serviço destinado às instituições de ensino delegadas que desejam iniciar turmas do curso de capacitação na modalidade presencial. A abertura das turmas depende de autorização da Escola Pública de Trânsito (EPT), mediante verificação de que a instituição está credenciada junto ao Detran-SP e cumpre todos os requisitos legais.
A solicitação deve ser feita com pelo menos 5 dias úteis de antecedência em relação à data de início prevista para o curso.
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Peticionar via SEI.
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- Clique em “iniciar” para ser direcionado ao portal do SEI externo.
- Faça login.
- Em “Peticionamento”, “Processo Novo” pesquise o nome do serviço. Exemplo: Abertura diária de turmas (capacitação).
- Preencha o formulário e inclua a documentação complementar, (Caso seja necessário).
- Para finalizar clique em “Peticionar”.
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Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
- Formulário de Autorização de Cursos de Capacitação, preenchido diretamente no SEI.
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
Não estimado
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Formulário de autorização de Cursos de Capacitação (Modelo do Formulário está disponível dentro do SEI junto ao serviço em questão)
Prazo máximo:
O tempo para análise e retorno da solicitação pode variar de acordo com as etapas do processo. Para evitar atrasos, é importante enviar a solicitação com antecedência mínima de 5 dias úteis antes do início previsto da turma.
Condições
A instituição ou entidade de ensino deve:
- Estar devidamente credenciada pelo Detran-SP.
- Enviar a solicitação com no mínimo 5 dias úteis de antecedência do início do curso.
Mais informações em: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao7892020r.pdf
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.