98414
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
41B348AF-02AD-4CE6-B962-2507DE47AF72
Alterar Quadro Societário De Instituição De Ensino
Alterar Quadro Societário De Instituição De Ensino
Última atualização: 23 de Junho de 2025 às 09:38
Serviço destinado à solicitação de alteração de dados de credenciamento de instituições ou entidades de ensino, como mudança de endereço, atualização do quadro societário ou alteração da razão social.
Representante legal
-
Passo a Passo:
-
- Acesse o Portal dos Credenciados do Detran-SP clicando no botão “Iniciar Serviço”.
- Faça login com os dados do representante legal da entidade.
- No menu principal, localize a opção referente à alteração de requisitos de credenciamento.
- Selecione o tipo de alteração que deseja realizar: endereço, quadro societário ou razão social.
- Preencha o formulário eletrônico com as informações atualizadas.
- Anexe os documentos exigidos, conforme o tipo de alteração.
- Revise os dados informados e envie a solicitação pelo sistema.
-
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
- A documentação muda para cada tipo de alteração, confira a lista completa no Portal dos Credenciados.
-
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
4 dias úteis
-
Formulário de autorização de Cursos de Capacitação (Modelo do Formulário está disponível dentro do SEI junto ao serviço em questão)
Esse serviço é feito em até 4 Dia(s)
Este serviço é gratuito.
Condições:
A solicitação deve ser feita sempre que houver alguma das seguintes mudanças no contrato social da entidade:
- Alteração de endereço;
- Alteração do quadro societário;
- Alteração da razão social.
Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 27 de março de 2024:
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/detransp/pb/regulacao/normas?id=norma&sys_kb_id=6a409e343b0c6a50fab41647f4e45aa4
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/detransp/pb/regulacao/normas?id=norma&sys_kb_id=6a409e343b0c6a50fab41647f4e45aa4
Edital de Credenciamento Nº 3, de 04 de outubro de 2024:
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/detransp/pb/regulacao/normas?id=norma&sys_kb_id=7b3f9e4bfb486ed07b49f43cbeefdcfa
Mais informações em: https://www.detran.sp.gov.br/detransp/pb/regulacao/normas?id=norma&sys_kb_id=7b3f9e4bfb486ed07b49f43cbeefdcfa
Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.