Portal de
Serviços ao Cidadão

1. 1) INSCRIÇÃO

   1. Acessar a Plataforma SP Produz (https://www.spproduz.sp.gov.br/), 

   2. Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      Não estimado

2. 2) ACOMPANHAMENTO

   1. Acompanhar a abertura dos editais de reconhecimento, abertos anualmente, e seguir as orientações indicadas. 

   2. Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      Não estimado

3. 3) PARTICIPAÇÃO

   1. Para participar do processo de reconhecimento, as Cadeias Produtivas Locais interessadas devem :

      designar uma pessoa jurídica como representante, responsável por sua inscrição e atuação no chamamento público.

   2. Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      Não estimado

4. 4) RECONHECIMENTO

   1. O processo de reconhecimento contempla: habilitação jurídica, avaliação do planejamento estratégico e análise do nível de maturidade da cadeia produtiva.

   2. Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

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      Não estimado

As exigências documentais estão detalhadas nos respectivos editais.Toda a documentação necessária para inscrição e participação no Programa SP Produz deve ser enviada em formato digital, exclusivamente pela plataforma“A inscrição é totalmente online e gratuita”.

OBSERVAÇÕES:

O SERVIÇO:

• O Para acessar o Programa, as Cadeias Produtivas Locais devem participar de Edital de Reconhecimento, aberto anualmente, que avaliará habilitação jurídica, planejamento estratégico de negócios e avaliação do nível de maturidade.
• Ao ser reconhecida, a CPL poderá acessar os demais serviços vinculados ao Programa, como qualificação profissional, mentorias e apoio técnico, além de poder participar dos Editais de Fomento, para acessar recursos, abertos conforme disponibilidade orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
• As informações referentes a prazos, documentos e informações necessárias para participação deverão ser acompanhadas pelos Editais de Reconhecimento. Contudo, é possível acessar os Editais passados para ter como base o conteúdo necessário.

PÚBLICO-ALVO:

·        Micro, pequenas e médias empresas de um mesmo setor ou segmento que cooperam entre si e com entidades públicas e privadas e tenham interesse em ser reconhecidas como cadeia produtiva.

CANAIS PARA SOLICITAR O SERVIÇO:

·        Para participar, é necessário acessar a página www.spproduz.sp.gov.br

e acompanhar a abertura dos editais de reconhecimento. A CPL precisa ser aprovada no edital, aberto anualmente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para ser classificada em um dos 4 níveis de maturidade: Aglomerado Produtivo; CPL em Desenvolvimento; CPL Consolidada; e CPL Madura.

PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

·        O Reconhecimento de uma CPL é válido por 2 anos, período no qual os serviços do Programa podem ser acessados. A cada dois anos é necessário que a CPL realize o recadastramento, para seguir usufruindo os benefícios.

TAXA:

·        Este serviço é gratuito.