Portal de
Serviços ao Cidadão

A Ouvidoria é um canal de diálogo entre o cidadão e a administração pública. Um espaço aberto que respeita o direito de manifestação. A Ouvidoria é um instrumento de gestão e de garantia da qualidade dos serviços públicos, com a finalidade de repercutir a voz do cidadão dentro da administração e fortalecer o exercício da cidadania. Instrumento de aprimoramento do regime democrático, a ouvidoria promove a participação e o controle social e é um mecanismo alternativo de solução de conflitos. A Ouvidoria não deve ser confundida como mais um canal de atendimento ao público. Tem diferenças significativas, um nível diferenciado de gestão da informação e capacidade para influenciar e envolver a administração pública na busca da melhoria contínua de processos.  

Tem como atribuição facilitar o acesso das demandas do cidadão, atendendo presencialmente, por telefone, e-mail, carta ou por qualquer outro meio que viabilize o contato com a administração pública. Deve, sobretudo, antecipar tendências, apontar oportunidades de melhoria e acompanhar a implementação de propostas, evitando que os problemas se repitam ou se tornem contínuos. As manifestações recebidas sob a forma de reclamações, denúncias, elogios, sugestões ou solicitação de informações, são analisadas e encaminhadas, ou transformadas em propostas de ações com consequências concretas, identificando pontos críticos do órgão, recomendando modificações, correções, prioridades e inovações. 

Trabalha em parceria com todos os setores do órgão e demais ouvidorias da rede, sempre levando em consideração que o cidadão que a procura está oferecendo uma oportunidade de aprimorar a qualidade dos serviços. A Ouvidoria pode atuar junto ao público externo - o cidadão, usuário de serviços públicos - como também com o público interno, o funcionário ou servidor público - neste caso, em demandas relativas aos serviços na instituição em que trabalha, atuação que não se confunde com as atividades relacionadas a recursos humanos.