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Solicitar Certidão Negativa de Débito

Solicitar Certidão Negativa de Débito

Última atualização: 19 de Dezembro de 2023 às 11:03

A Certidão Negativa de Débito (CND) é um documento emitido para os afastamentos com prejuízo de vencimentos e utilizado principalmente para subsidiar o órgão de origem na contagem de tempo de contribuição para fins de aposentadoria. A CND deverá ser solicitada junto ao órgão de origem do servidor.

Servidor afastado com prejuízo de vencimentos
Servidor que já usufruiu de afastamento com prejuízo de vencimento ao longo da vida funcional
CPF;
Documento oficial com Foto;
Declaração de Situação Funcional atualizada (emitida pelo órgão de origem);
O tempo de duração desse serviço varia de acordo com as etapas. Consulte como fazer para saber quanto tempo leva.
Este serviço é gratuito.

A CND deverá ser solicitada junto ao órgão de origem do servidor. Caso o órgão de origem não faça uso do sistema SEI-SP, o servidor deve solicitar por meio de correspondência direcionada à sede da SPPREV, ou ainda protocolada diretamente na sede ou nos escritórios regionais da SPPREV. O prazo médio de emissão é de 60 dias.


O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.

Tipo de Serviço

Presencial

Canais de Atendimento

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Orgão Responsável

SPPREV

Unidades Prestadoras

SPPREV de São José do Rio Preto
Rua Siqueira Campos, 3119 - Centro, São José do Rio Preto - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h
SPPREV de Bauru (Poupatempo)
Rua Inconfidência, 50 - Centro, Bauru - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h; aos sábados, das 8h às 13h
SPPREV de Taubaté
Travessa Rochi Antônio Bonafe, 50 - Jardim Sandra Maria, Taubaté - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h
SPPREV de Presidente Prudente
Rua Siqueira Campos, 36 - Bosque, Presidente Prudente - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h
SPPREV de Santos
Rua Frei Gaspar, 51 - Conjunto 34 - 3º andar - Centro, Santos - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h
SPPREV de Botucatu
Rua Tiradentes, S/N - (dentro do Terminal Rodoviário Dr. Carlos Alberto Melluso) - Vila Jahu, Botucatu - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h
SPPREV de Araraquara
Rua São Bento, 1500 - Centro, Araraquara - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h
SPPREV de Marília
Avenida Carlos Gomes, 553 - 3º andar - sala 31 - Centro, Marília - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h
SPPREV de São José dos Campos
Avenida Doutor João Guilhermino, 429 - Sala 141 - 14º andar - Centro, São José dos Campos - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h
SPPREV de Franca
Rua Padre Conrado, 813 - Vila Santos Dumont, Franca - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h
SPPREV de Araçatuba
Rua Tiradentes, 840 - Vila Mendonça, Araçatuba - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h
Sede da SPPREV
Avenida Rangel Pestana, 300 - Sé, São Paulo - SP
Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 16h
SPPREV de Ribeirão Preto
Avenida Presidente Kennedy, 1550 - Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h
Unidade da SPPREV na CBPM
Rua Alfredo Maia, 218 - (próximo à Estação Tiradentes do metrô) - Luz, São Paulo - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h
SPPREV de Santo André (Poupatempo)
Rua Giovanni Battista Pirelli, 155 - Vila Homero Thon, Santo André - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 17h; aos sábados, das 9h às 13h
SPPREV de Campinas (Poupatempo)
Rua Jacy Teixeira Camargo, 940 - Jardim do Lago, Campinas - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 19h; aos sábados, das 8h às 14h
SPPREV de Sorocaba
Avenida Adolpho Massaglia, 350 - Bairro da Vossoroca, Sorocaba - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 9h às 16h