PROGRAMA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PAULISTAS
O Programa é responsável pela análise dos pedidos de criação de RPPN no âmbito do ESP e pela estruturação de ações para estimular a criação e implementação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural.
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Solicitar o serviço
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As solicitações podem ser feitas pelo endereço digital https://e.ambiente.sp.gov.br/atendimento/inicio
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Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Os documentos estão especificados na Portaria Normativa FF/DE n°37, de 22.02.2007
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Onde fazer
rppn@fflorestal.sp.gov.br
https://e.ambiente.sp.gov.br/atendimento/inicio
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
Não estimado
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Os documentos estão especificados na Portaria Normativa FF/DE n°37, de 22.02.2007
Mais informações sobre o Programa RPPN Paulistas, podem ser obtidas pelo e-mail rppn@fflorestal.sp.gov.br e no site da Fundação Florestal https://fflorestal.sp.gov.br/areas-protegidas/rppn/
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2006/decreto-51150-03.10.2006.html
Mais informações em: https://smastr16.blob.core.windows.net/fundacaoflorestal/2014/01/PORTARIA-F.F.-N%C2%AA037-B-2007.pdf
Mais informações em: https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_urbanismo_e_meio_ambiente/legislacao/leg_estadual/leg_est_resolucoes/Resol-SMA-89-2013_Diretrizes-execucao-do-PSA-para-RPPN.pdf
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.