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PROGRAMA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PAULISTAS

PROGRAMA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PAULISTAS

Última atualização: 13 de Junho de 2024 às 14:37

O Programa é responsável pela análise dos pedidos de criação de RPPN no âmbito do ESP e pela estruturação de ações para estimular a criação e implementação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural.

Pessoas Físicas Maiores de Idade e Pessoas Jurídicas interessadas em preservar áreas naturais
  1. Solicitar o serviço
    1. As solicitações podem ser feitas pelo Portal do E-ambiente ou pelo endereço digital

    2. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      rppn@fflorestal.sp.gov.br

      https://fflorestal.sp.gov.br/pagina-inicial/rppn/

    5. Duração do atendimento

      Não estimado
    6. Prazo para concluir

      0 Indefinido
Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.;
Esse serviço é feito em até 0 Minuto(s)
Este serviço é gratuito.
  • Para saber quais os documentos necessário, acessar a especificações na Portaria Normativa FF/DE nº 37, de 22.02.2007.
  • Informações sobre o Programa RPPN Paulistas podem ser obtidas pelo e-mail rppn@fflorestal.sp.gov.br e no site da Fundação Florestal https://fflorestal.sp.gov.br/pagina-inicial/rppn/
  • Desenvolve e executa ações de apoio e incentivo para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural, visando estimular a conservação da biodiversidade em terras privadas.
  • Analisa os pedidos de criação de RPPNs protocolados na Fundação Florestal.. Analisa Planos de Manejo das RPPN, elaborados pelos seus proprietários/gestores.
  • Desenvolve capacitações para apoiar os proprietários das RPPN.
  • Responsável pela elaboração e execução dos editais de chamada do Crédito Ambiental Paulista para as RPPN - Projeto CAP/RPPN, com apoio de parcerias. O CAP/RPPN é uma política pública pioneira para a indução à conservação da biodiversidade por meio do PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), destinada especificamente a esta categoria de Unidade de Conservação (UC).

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar
agendamento: agendar

Contato

(11)2 9975-063
rppn@fflorestal.sp.gov.br

Orgão Responsável

FF - Fundação Florestal

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.