PROGRAMA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PAULISTAS

Última atualização: 27 de Outubro de 2023 às 15:17
O Programa é o responsável pela análise dos pedidos de criação de RPPN no âmbito do ESP e pela estruturação de ações para estimular a criação e implementação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural.
Pessoas Físicas Maiores de Idade e Pessoas Jurídicas interessadas em preservar áreas naturais
  1. Solicitar o serviço
    1. As solicitações podem ser feitas pelo Portal do E-ambiente ou pelo endereço digital
    2. Tempo de duração da etapa:

      0 Indefinido

    3. Valor da Taxa:
      Gratuito
    4. Tempo máximo de espera:

      Imediato

    5. Canal de prestação:

      Digital : rppn@fflorestal.sp.gov.br

Indefinido
Gratuito
FF - Fundação Florestal
Para saber quais os documentos necessário, acessar a especificações na Portaria Normativa FF/DE nº 37, de 22.02.2007. Informações sobre o Programa RPPN Paulistas podem ser obtidas pelo e-mail rppn@fflorestal.sp.gov.br e no site da Fundação Florestal https://fflorestal.sp.gov.br/pagina-inicial/rppn/ Desenvolve e executa ações de apoio e incentivo para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural, visando estimular a conservação da biodiversidade em terras privadas. . Analisa os pedidos de criação de RPPNs protocolados na Fundação Florestal. . Analisa Planos de Manejo das RPPN, elaborados pelos seus proprietários/gestores. . Desenvolve capacitações para apoiar os proprietários das RPPN. . Responsável pela elaboração e execução dos editais de chamada do Crédito Ambiental Paulista para as RPPN - Projeto CAP/RPPN, com apoio de parcerias. O CAP/RPPN é uma política pública pioneira para a indução à conservação da biodiversidade por meio do PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), destinada especificamente a esta categoria de Unidade de Conservação (UC).

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

(11)2 9975-063
rppn@fflorestal.sp.gov.br

Orgão Responsável

FF - Fundação Florestal

Unidades Prestadoras

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