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Realizar proposta para honrarias e condecorações no governo
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Realizar proposta para honrarias e condecorações no governo

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Última atualização: 24 de Abril de 2024 às 16:08

OConselho Estadual da Ordem do Ipirangaatua em honrarias e mérito para o Governo do Estado de São Paulo. No que se refere especificamente ao atendimento ao público, ele presta assessoria técnica em heráldica para os interessados em criar e, posteriormente, oficializar honrarias e condecorações no governo.

A assessoria, sem custo algum para o interessado, começa pelo entendimento da proposta dele, auxílio na criação do brasão e confecção da honraria, formulação da minuta de decreto e justificativa da outorga.

Na sequência, colocamos o processo em nosso sistema, damos o parecer deste Conselho, acompanhamos, junto com o interessado, o andamento do processo até a finalização do mesmo, informando-o se ele foi deferido ou indeferido.

Após a devida aprovação pelo governador do Estado de São Paulo, auxiliamos o interessado no registro dos outorgados e arquivamos seus respectivos currículos em nosso bando de dados. Por fim, elaboramos a chancela - que leva a assinatura do presidente do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga - que será adesivada no verso dos diplomas dos seus agraciados.

Sociedade em geral

  1. Envio de email

    1. Envio de email com a proposta para honrarias e condecorações no governo

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Duração do atendimento
      Imediato
    5. Prazo para concluir
      Não estimado
  2. Inclusão da proposta no Sistema do Conselho

    1. Inclusão da proposta de homenagem no Sistema do Conselho de Honrarias e Méritos

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Duração do atendimento
      Não estimado
    5. Prazo para concluir
      Não estimado
  3. Análise da proposta de homenagem

    1. Análise da proposta de homenagem informando o deferimento.

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Duração do atendimento
      Não estimado
    5. Prazo para concluir
      Não estimado
  4. Criação do brasão e confecção da honraria

    1. Se a proposta de homenagem for deferida, a assessoria do Conselho auxiliará na criação do brasão e na confecção da honraria.

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Duração do atendimento
      Não estimado
    5. Prazo para concluir
      Não estimado
  5. Minuta de decreto e justificativa da outorga

    1. Finalização do processo com a Minuta de decreto e justificativa da outorga

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Duração do atendimento
      Não estimado
    5. Prazo para concluir
      Não estimado

Documento oficial com Foto


O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.

Este serviço é gratuito.

Nosso horário de atendimento é das 9h às 17h e os contatos são feitos pelo e-mailchmerito@sp.gov.bre pelo telefone (11) 2193-8426.


ecreto nº 64.353, de 30 de julho de 2019:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2019/decreto-64353-30.07.2019.html#:~:text=Decreta%3A,organizado%20nos%20termos%20deste%20decreto.
Decreto nº 50.386, de 19 de setembro de 1968:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1968/decreto-50386-19.09.1968.html

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar
agendamento: agendar

Contato

(11) 2193-8426

Orgão Responsável

Casa Civil

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.