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Encaminhar proposta de Bonificação por Resultados
Encaminhar proposta de Bonificação por Resultados
Última atualização: 5 de Novembro de 2024 às 10:14
Suporte gerencial à Comissão Intersecretarial na definição dos indicadores e metas e critérios de apuração dos resultados dos órgãos e autarquias do Governo do Estado de São Paulo em relação à política de remuneração por resultados .
Secretários de Estado
Diretores máximos das Autarquias
-
Envio de proposta
-
Envio de processo de proposta dos indicadores e metas ou de apuração de seus respectivos resultados.
-
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
SGGD-CGES-DDI (SEI)
-
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
3 dia(s)
-
Proposta anual de indicadores e metas e/ou de apuração de resultados.;
Esse serviço é feito em até 3 Dia(s)
Este serviço é gratuito.
O Departamento de Desenvolvimento Institucional elabora Nota Técnica sobre a proposta. O serviço abrange os cidadãos diretamente apenas no que tange à transparência da iniciativa.
Resolução Conjunta CC/SGGD/SFP - 3, de 04 de setembro de 2023:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/spl/2023/09/Acessorio/1000500222_1000637495_Acessorio.pdf
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/spl/2023/09/Acessorio/1000500222_1000637495_Acessorio.pdf
Lei Complementar 1.361, de 21/10/2021:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2021/lei.complementar-1361-21.10.2021.html
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2021/lei.complementar-1361-21.10.2021.html
Decreto nº 66.017/2021, art. 51, VI:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2021/decreto-66017-15.09.2021.html
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2021/decreto-66017-15.09.2021.html
Decreto nº 66.772, de 24/05/2022:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2022/decreto-66772-24.05.2022.html#:~:text=Artigo%201%C2%BA%20%2D%20Este%20decreto%20regulamenta,observado%20o%20par%C3%A1grafo%20%C3%BAnico%20do
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2022/decreto-66772-24.05.2022.html#:~:text=Artigo%201%C2%BA%20%2D%20Este%20decreto%20regulamenta,observado%20o%20par%C3%A1grafo%20%C3%BAnico%20do
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.