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SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
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Emissão de autorização de instalação para ampliação ou reforma de empreendimento de fauna silvestre já autorizado, não previsto na AI inicial
  • Emissão de autorização de instalação para ampliação ou reforma de empreendimento de fauna silvestre já autorizado, não previsto na AI inicial

Emissão de autorização de instalação para ampliação ou reforma de empreendimento de fauna silvestre já autorizado, não previsto na AI inicial

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Última atualização: 2026-05-12T08:31:45.657000-03:00

É a autorização de instalação para empreendimentos que já passaram pelo rito autorizativo completo e que pretendem ampliar, reformar ou construir novos recintos.


Interessados em manejar fauna silvestre e exótica ex situ.

  1. Como Fazer
    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      Projeto arquitetônico, cronograma de obra e plano de trabalho, caso haja novas espécies.

    4. Onde fazer

      Acesse o manual pelo link: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=13987

    5. Duração do atendimento
      Imediato
    6. Prazo para concluir
      120 dia(s)

Projeto arquitetônico, memorial descritivo, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida por técnico capacitado, cronograma de obra e plano de trabalho, caso haja um cadastro prévio de inclusão de novas espécies associado.

Esse serviço é feito em até 2 Hora(s)

Este serviço é gratuito.

Disponíveis em: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=13987

Resolução SMA 093/14, de 14/11/2014:
Mais informações em: https://semil.sp.gov.br/legislacao/wp-content/uploads/sites/5/2022/07/2014resolucao_sma_093_2014-1.pdf
Resolução SMA 094/14, de 14/11/2014:
Mais informações em: https://semil.sp.gov.br/legislacao/wp-content/uploads/sites/5/2022/07/2014resolucao_sma_094_2014.pdf
RESOLUÇÃO SEMIL 009/25, de 15/02/2025:
Mais informações em: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/repositorio/573/documentos/Resolu%C3%A7%C3%A3o_SEMIL_09_2025.pdf
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 489, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018:
Mais informações em: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=802
Instrução Normativa Ibama Nº 07, de 30 de abril de 2015:
Mais informações em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/f/febre-maculosa/legislacao/instrucao-normativa-ibama-no-07-de-30-de-abril-de-2015/view

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Serviço: acessar

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Orgão Responsável

SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.