98864
2A68ECE0-A678-456B-B854-7654020F2491
Licença ambiental em São Bernardo do Campo / Simplificada
Licença ambiental em São Bernardo do Campo / Simplificada
Última atualização: 17 de Abril de 2024 às 08:50
O serviço consiste na solicitação de licença ambiental municipal, que aprova por meio de um único documento a localização/concepção, instalação e a operação de empreendimento/atividade que podem causar impacto ambiental local de baixa magnitude, emitida com base em autodeclaração e no preenchimento do Memorial de Caracterização de Empreendimento - MCE, por parte do interessado/requerente.Para os casos de licenciamento ambiental para prestadores de serviço de coleta e transporte de resíduos não perigosos consulte o serviço: Licença Simplificada - Coleta e transporte de resíduos não perigosos (obra limpa).
Qualquer pessoa.
Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.;
O tempo de duração desse serviço varia de acordo com as etapas. Consulte como fazer para saber quanto tempo leva.
Este serviço é gratuito.
Não temos informações complementares sobre o processo.
O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.
Tipo de Serviço
Digital PresencialCanais de Atendimento
agendamento:
agendar
Contato
O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.Orgão Responsável
Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende BemUnidades Prestadoras
Poupatempo São Bernardo do Campo
Rua Nicolau Filizola, 100 - Centro, São Bernardo do Campo - SP Horário de atendimento: Aberto de segunda a sexta, das 7h às 19h, e sábado, das 7h às 13h.
Rua Nicolau Filizola, 100 - Centro, São Bernardo do Campo - SP Horário de atendimento: Aberto de segunda a sexta, das 7h às 19h, e sábado, das 7h às 13h.