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Solicitar Licença de Operação (LO) para empreendimentos licenciados com Relatório Ambiental Preliminar (RAP) - Cetesb
Solicitar Licença de Operação (LO) para empreendimentos licenciados com Relatório Ambiental Preliminar (RAP) - Cetesb
Última atualização: 5 de Novembro de 2024 às 08:42
Através deste serviço o usuário poderá solicitar Licença de Operação, para empreendimentos sujeitos à avaliação de impacto ambiental, licenciados por meio do Relatório Ambiental Preliminar (RAP)
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Entidades da Sociedade Civil
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Encaminhar ficha cadastral
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Usuário deve Encaminhar Ficha Cadastral preenchida
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Quanto custa
Valor
R$ 77085.00 reais
0 -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/licenca-previa-documentacao-nescessaria/requerimento
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
0 dia(s)
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Carta de Apresentação;
Ficha Cadastral;
Guia de Recolhimento ou Solicitação de Dispensa de Pagamento (em casos de autarquias, fundações e outros órgãos públicos);
Tabelas Síntese do Licenciamento;
ART – Anotações de Responsabilidade Técnica do responsável pelo documento;
Relatório de Solicitação de Licença de Operação, e arquivos vetoriais (arquivos base do material cartográfico);
Esse serviço é feito em até 0 Minuto(s)
O valor total é de R$ 77085.00
Não temos informações complementares sobre o processo.
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.