Portal de
Serviços ao Cidadão

1. Arquivo de custo - Elaboração

   1. O contribuinte deve elaborar arquivo de custo conforme leiaute definido no Manual de Orientação da Formação do Arquivo Digital do “Sistema de Apuração do ICMS Relativo ao Custo das Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços", disponível “download" no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento no endereço eletrônico https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/credito-acumulado/Paginas/Downloads.aspx.

   2. Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      Não estimado

2. Arquivo de custo - Validação e transmissão

   1. O contribuinte deve validar o arquivo e transmiti-lo à SEFAZ via aplicativo Transmissão Eletrônica de Documentos - TED

      • Validadores disponíveis https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/credito-acumulado/Paginas/Downloads.aspx
      • TED disponível em: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ted/

   2. Quanto custa

      ---

      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

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      Não estimado

Arquivo de custo

O crédito acumulado gerado em cada período de apuração do imposto será determinado por meio de sistemática de custeio que identifique, na saída de mercadoria ou produto e na prestação de serviços, o custo e o correspondente imposto.