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Investigação de Vínculo Genético (Tire Dúvidas - Coleta Externa)

1) É possível fazer a perícia de investigação de vínculo genético mesmo se uma das partes morar em outro Estado?

Sim. Contudo, sugerimos que este tipo de coleta ocorra apenas nos casos de absoluta impossibilidade de locomoção da parte, pois nestas situações não há o reconhecimento mútuo entre as partes do processo e ambas deixam de assegurar a idoneidade dos procedimentos realizados, o que pode gerar futuras impugnações ou questionamentos do resultado da perícia.

Apesar deste material ser sempre processado em nossa sede, informamos que o IMESC não se responsabiliza pelo material coletado por órgãos externos. A responsabilidade é totalmente atribuída ao perito ou laboratório nomeado pelo Juiz da Comarca onde será coletado o material biológico.

2) Quais fatores que podem comprometer a idoneidade e o processamento de amostras provenientes de coletas externas?

Ausência e/ou erros de identificação e assinatura dos periciandos na ficha de identificação e/ou cartão de coleta;

Ausência de identificação do responsável pela coleta e do seu respectivo número de registro profissional;

Armazenamento incorreto da amostra;

Amostra biológica coletada com materiais diferentes dos fornecidos pelo IMESC.

3) Como solicitar o pedido para coleta externa?

No ofício de solicitação de agendamento para perícia, enviado pela autoridade requisitante, deverá constar o nome dos periciandos que realizarão a coleta no IMESC e dos que realizarão a perícia em outro Estado ou cidade. Para as coletas realizadas em outros Estados, o IMESC enviara à autoridade solicitante o rol de procedimentos e os materiais necessários para a coleta, e este será responsável por garantir o envio ao seu destino correto.

4) O IMESC realiza coletas em domicílios, hospitais ou presídios?

Devido ao nosso reduzido número de funcionários, não realizamos coletas fora de nossa sede ou dos órgãos conveniados em outras 14 cidades, já mencionadas. Caso seja de interesse da autoridade requisitante, o pedido deve ser solicitado da mesma maneira que exposto no item anterior.