Portal de
Serviços ao Cidadão

Brasão do Estado de São Paulo
  • Canais de comunicação
  • Institucional
    • Lei Federal nº 13.460/2017 participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos
    • Decreto nº 68.156/2023 (SP) regulamenta a proteção e defesa do usuário do serviço público estadual (Lei n° 10.294/1999)
    • Resolução CGE nº 017/2024 (SP) procedimentos para unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo
    • Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) proteção de dados pessoais e garantia da privacidade dos titulares
Entrar com o gov.br
99193
Funap - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
24BCBD68-6247-4220-876F-929BB7B94C2D
Acessar a Comercialização de Produtos fabricados nas Unidades Prisionais
  • Acessar a Comercialização de Produtos fabricados nas Unidades Prisionais

Acessar a Comercialização de Produtos fabricados nas Unidades Prisionais

Iniciar
Última atualização: 29/04/2024

Comprar produtos fabricados nas unidades de produção da FUNAP, os quais podem ser adquiridos por pessoas físicas, empresas privadas e por órgãos públicos com dispensa de licitação, tais como: móveis corporativos, móveis escolares novos, móveis escolares reformados, confecção, máscaras de proteção, cadeiras de rodas, marcenaria.

Qualquer Pessoa Interessada

  1. Comprar produtos

    1. Como compras os produtos fabricados pelos presos

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Duração do atendimento
      Não estimado
    5. Prazo para concluir
      Não estimado

Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.

O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.

Este serviço é gratuito.

Não temos informações complementares sobre o processo.

Lei 7210/84de Execução Penal - LEP:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%207.210%2C%20DE%2011%20DE%20JULHO%20DE%201984.&text=Institui%20a%20Lei%20de%20Execu%C3%A7%C3%A3o%20Penal.&text=Art.,do%20condenado%20e%20do%20internado.

Tipo de Serviço

Digital Presencial

Canais de Atendimento

Serviço: acessar
App: baixar o aplicativo

Contato

(11) 3150-1010
comercial@funap.sp.gov.br

Orgão Responsável

Funap - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel

Unidades Prestadoras

Consultar unidades físicas prestadoras deste serviço