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Solicitar Licença Prévia (LP) com Relatório Ambiental Preliminar (RAP) - Cetesb

Solicitar Licença Prévia (LP) com Relatório Ambiental Preliminar (RAP) - Cetesb

Última atualização: 1 de Maio de 2024 às 01:10

Através deste serviço o usuário poderá solicitar Licença Prévia por meio do Relatório Ambiental Preliminar (RAP)

Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Entidades da Sociedade Civil
  1. Encaminhar ficha cadastral

    1. Quanto custa

        Valor
        R$ 77085.00 reais
    2. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    3. Duração do atendimento

      Não estimado
    4. Prazo para concluir

      0 dia(s)
Carta de Apresentação;
Ficha Cadastral;
Guia de Recolhimento ou Solicitação de Dispensa de Pagamento (em casos de autarquias, fundações e outros órgãos públicos);
Tabelas Síntese do Licenciamento;
ART – Anotações de Responsabilidade Técnica dos responsáveis pelo estudo ambiental;
Certidão da Prefeitura Municipal relativa ao uso e ocupação do solo, nos termos da Resolução CONAMA 237/97, artigo 10, parágrafo 1º;
Relatório Ambiental Preliminar (Estudo e Mapas), em formato digital, conforme o Manual para Elaboração de Estudos para o Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental, e arquivos vetoriais (arquivos base do material cartográfico);
Esse serviço é feito em até 0 Minuto(s)
O valor total é de R$ 77085.00
Não temos informações complementares sobre o processo.

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

11 31333756
11 31333757
licenciamentoimpacto_cetesb@sp.gov.br

Orgão Responsável

Cetesb

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.