Isenção de ITBI de Vargem Grande do Sul
Pedido para receber isenção do ITBI quando não ele incidir sobre a transmissão de bens imóveis ou direitos a eles relativos.
-
Agendar atendimento
-
O atendimento pode ser agendado pelos canais digitais do Poupatempo ou presencialmente nos totens de autoatendimento.
-
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Para isenção: Requerimento solicitando a isenção/imunidade, cópia dos documentos pessoais do requerente, cópia atualizada da matrícula do imóvel, contrato social ou ata adquirindo/incorporando o bem e no caso de incorporação, balancetes dos últimos dois anos
-
Duração do atendimento
Imediato -
Prazo para concluir
7 dia(s)
-
Cópia do RG e do CPF do(a) interessado(a).
Requerimento solicitando a isenção/imunidade
Cópia atualizada da matrícula do imóvel,
Contrato social ou ata adquirindo/incorporando o bem e no caso de incorporação, balancetes dos últimos dois anos
Quando o ITBI não incidir sobre a transmissão de bens imóveis ou direitos a eles relativos ou isentarse dele
Mais informações em: https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_127_1_1_14042023163009.pdf
Tipo de Serviço
PresencialCanais de Atendimento
Contato
Orgão Responsável
Prefeitura de Vargem Grande do Sul - Divisão de Administração TributáriaUnidades Prestadoras
Rua Coronel Lucio, 925 - Centro, Vargem Grande do Sul - SP Horário de atendimento: Aberto de segunda a sexta, das 9h às 17h, e sábado, das 9h às 13h.