Portal de
Serviços ao Cidadão

Brasão do Estado de São Paulo
Entrar com o gov.br
99192
Departamento de Estradas de Rodagem - DER
139E097C-CED0-4A4A-9D6F-590925B135C6
SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO NAS RODOVIAS DO DER
  • SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO NAS RODOVIAS DO DER

SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO NAS RODOVIAS DO DER

Iniciar
Última atualização: 2024-12-06T11:16:12.983000-03:00

Documento firmado entre o DER e o Interessado, que autoriza a implantação e utilização de instalações e define as condições fundamentais que deverão reger a ocupação da faixa de domínio.

Órgão da administração pública, pessoa jurídica de direito privado, delegada de serviços públicos ou

  1. Autorização

    1. Análise do Projeto de ocupação

    2. Quanto custa
        Valor

        Ite,m 10.1 Tarifa de Exame de Projeto (PRT-SUP/DER-50/2009)

    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      Presencial

    5. Duração do atendimento
      Não estimado
    6. Prazo para concluir
      1 Indefinido

{"delta":{"ops":[{"insert":"DE 06/AFD-004 ADMINISTRAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO Autorização para ocupação transversal e/ou longitudinal da faixa de domínio por linhas físicas de transmissão e distribuição de energia."}]},"html":"

DE 06/AFD-004 ADMINISTRAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO Autorização para ocupação transversal e/ou longitudinal da faixa de domínio por linhas físicas de transmissão e distribuição de energia.

"}
{"delta":{"ops":[{"insert":"DE 10/AFD-007 ADMINISTRAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO Autorização para Implantação de Ductos para Petróleo, Combustíveis Derivados e Etanol."}]},"html":"

DE 10/AFD-007 ADMINISTRAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO Autorização para Implantação de Ductos para Petróleo, Combustíveis Derivados e Etanol.

"}
{"delta":{"ops":[{"insert":"DE 06/AFD-008 ADMINISTRAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO Autorização para implantação de estação rádio-base de telefonia celular."}]},"html":"

DE 06/AFD-008 ADMINISTRAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO Autorização para implantação de estação rádio-base de telefonia celular.

"}
{"delta":{"ops":[{"insert":"DE 06/AFD-009 ADMINISTRAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO Autorização para implantação de Adutora de Água, de Emissário de Esgoto e Rede de Vinhaça"}]},"html":"

DE 06/AFD-009 ADMINISTRAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO Autorização para implantação de Adutora de Água, de Emissário de Esgoto e Rede de Vinhaça

"}
{"delta":{"ops":[{"insert":"DE 06/AFD-010 ADMINISTRAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO Autorização para implantação de Linhas Físicas de Telecomunicações, com Cabos Metálicos e com Fibras Ópticas."}]},"html":"

DE 06/AFD-010 ADMINISTRAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO Autorização para implantação de Linhas Físicas de Telecomunicações, com Cabos Metálicos e com Fibras Ópticas.

"}
{"delta":{"ops":[{"insert":"DE 16-AFD 011 ADMINISTRAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO Autorização para implantação de Gasodutos - Gás Natural"}]},"html":"

DE 16-AFD 011 ADMINISTRAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO Autorização para implantação de Gasodutos - Gás Natural

"}

Esse serviço é feito em até 1 Minuto(s)

O valor deste serviço varia de acordo com a solicitação. Consulte como fazer para saber quanto custa.

http://www.der.sp.gov.br/WebSite/Servicos/ServicosEspeciais/ListagemDocumentos.as

Aprovado pela Portaria 050, de 21/07/2009 – publicado no DOE de 22/07/2009:
Mais informações em: http://www.der.sp.gov.br/WebSite/Servicos/ServicosEspeciais/ListagemDocumentos.aspx

Tipo de Serviço

Digital Presencial

Canais de Atendimento

Serviço: acessar

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Orgão Responsável

Departamento de Estradas de Rodagem - DER

Unidades Prestadoras

Consultar unidades físicas prestadoras deste serviço