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Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
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Obter credenciamento de médicos veterinários e técnicos de nível superior sem vínculo com o serviço oficial para emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos – GTS
  • Obter credenciamento de médicos veterinários e técnicos de nível superior sem vínculo com o serviço oficial para emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos – GTS

Obter credenciamento de médicos veterinários e técnicos de nível superior sem vínculo com o serviço oficial para emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos – GTS

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Última atualização: 9 de Outubro de 2024 às 14:51

Procedimentos relacionados ao credenciamento de médicos veterinários e técnicos de nível superior sem vínculo com o serviço oficial para emissão da GTS.

Médico veterinário sem vínculo com SVO
Técnico de nível superior sem vínculo com SVO
Técnico de nível superior sem vínculo com serviço oficial

  1. Participar de treinamento

    1. Participar de treinamento para emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos (GTS).

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Duração do atendimento
      Não estimado
    5. Prazo para concluir
      Não estimado
  2. Enviar a documentação à CDA Regional

    1. Toda documentação deve ser enviada por e-mail à CDA Regional do interessado no formato PDF, legível e devidamente assinada. O endereço de e-mail pode ser consultado através do link: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/enderecos/.

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária
      • Realizar pré-cadastro no Gedave https://gedave.defesaagropecuaria.sp.gov.br/gedave/pages/sgu/preCadastro.faces
      • FORM GEDAVE 01 - Requerimento de ativação de acesso ao GEDAVE
      • FORM PECHMVP-CRED-GTS 01 - Formulário para credenciamento do profissional;
      • RG;
      • CPF;
      • Comprovante de residência;
      • Comprovante de inscrição no respectivo conselho profissional da unidade federativa de atuação;
      • Certificado do treinamento para emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos (GTS);
      • Documento comprobatório de vínculo do tipo assistência ou responsabilidade técnica com o(s) estabelecimento(s) manipulador(es) de subprodutos de origem animal para o qual se deseja emitir GTS;
      • FORM PECHMVP-HAB-GTS 02 - Termo de ciência e compromisso.


      Os modelos dos formulários estão disponíveis no link: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/www/servicos/?/credenciamento-de-medicos-veterinarios-e-tecnicos-de-nivel-superior-para-emissao-da-gts/&cod=154

    4. Duração do atendimento
      Não estimado
    5. Prazo para concluir
      Não estimado

Realizar pré cadastro no GEDAVE


FORM GEDAVE 01.01 - Requerimento de ativação de acesso ao GEDAVE


CPF


RG


Comprovante de residência em nome do interessado


FORM PECHMVP-CRED-GTS 01 - Formulário para credenciamento do profissional


Comprovante de inscrição no respectivo conselho profissional da unidade federativa de atuação


Certificado do treinamento para emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos (GTS)


Documento comprobatório de vínculo do tipo assistência ou responsabilidade técnica com o(s) estabelecimento(s) manipulador(es) de subprodutos de origem animal para o qual se deseja emitir GTS


FORM PECHMVP-HAB-GTS 02 - Termo de ciência e compromisso


O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.

Este serviço é gratuito.

Toda documentação deve ser enviada por e-mail à CDA Regional do interessado no formato PDF, legível e devidamente assinada. O endereço de e-mail pode ser consultado através do link: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/enderecos/.

Os modelos dos formulários estão disponíveis no link: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/www/servicos/?/credenciamento-de-medicos-veterinarios-e-tecnicos-de-nivel-superior-para-emissao-da-gts/&cod=154


Decreto n° 45.781, de 27/04/2001:
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/decreto-n-45781-de-27-04-2001,88.html
Instrução Normativa - 17, de 07/04/2006:
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/instrucao-normativa-17-de-07-04-2006,751.html
Instrução Normativa - 1, de 04/01/2001:
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/instrucao-normativa-1-de-04-01-2001,837.html
Instrução Normativa - 6, de 09/03/2004:
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/instrucao-normativa-6-de-09-03-2004,738.html
Instrução Normativa - 48, de 14/07/2020:
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/instrucao-normativa-48-de-14-07-2020,1443.html
Decreto - 24.645, de 10/07/1934:
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/decreto-n-24548-de-03-07-1934,636.html
Decreto n° 5.741, de 30/03/2006:
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/decreto-n-5741-de-30-03-2006,752.html
Instrução Normativa MAPA - 34, de 28/05/2008:
Mais informações em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/instrucao-normativa-mapa-34-de-28-05-2008,1046.html

Tipo de Serviço

Digital Presencial

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Orgão Responsável

Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.