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Cooperativismo legislação

Cooperativismo legislação

Última atualização: 27 de Outubro de 2023 às 09:06

Objetivando um melhor embasamento legal e orientação jurídica às associações e cooperativas do estado de São Paulo, bem como subsidiar pesquisas históricas e sobre jurisprudência, o Departamento de Cooperativismo e Associativismo (DACA), disponibiliza no site da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (CODEAGRO), órgão da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, a legislação relacionada ao cooperativismo e associativismo desde a criação do DACA, em 1933, até os tempos atuais.Dessa forma a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio de sua CODEAGRO disponibiliza mais um instrumento de apoio e fomento à organização cooperativa dos cidadãos e, de forma simultânea, promove a preservação de sua memória institucional e do desenvolvimento do cooperativismo em solo paulista.

Cidadão maior de 18 anos
Familia de Baixa Renda
Estar cadastrado no CadUnico
Estudantes da rede Publica
Portadores de deficiencia fisica
Pessoas portadores de transtorno do Espectro Autista de qualquer idade
Menor de idade
Adulto
Idoso
Deficiente
Prefeituras Municipais (PM) do Estado de São Paulo
Prefeituras, órgãos da administração pública e entidades privadas.
Universidades
Sociedade Civil (Universidades, Organizações não Governamentais, entre outros)
Agricultor familiar
Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.;
Esse serviço é feito na hora.
Este serviço é gratuito.
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Não temos informações complementares sobre o processo.
O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.

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Digital

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