Solicitar Autorização para Abertura de Acesso à Rodovia
Documento expedido para autorizar a abertura de acessos não comerciais (rurais ou residenciais) às rodovias.
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Autorização
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Quanto custa
Taxa
Valor
Ver Portaria – SUP/DER – 78, de 23-07-2001
Taxas totais do serviço
Valor
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Documentação necessária
Se pessoa física, cópia simples da Cédula de Identidade (RG) ou Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Se pessoa jurídica de direito privado, cópia simples do CNPJ e contrato social;
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR;
Cópia da Certidão de Matrícula atualizada do imóvel;
Requerimento (Manual de Normas, até página 11).
https://www.der.sp.gov.br/WebSite/Arquivos/manuais/MANUAL_DE_NORMAS.pdf
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Onde fazer
Presencial
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
90 dias corridos
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Se pessoa física, cópia simples da Cédula de Identidade (RG) ou Cadastro de Pessoa Física (CPF
Se pessoa jurídica de direito privado, cópia simples do CNPJ e contrato social
Requerimento
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR
Cópia da Certidão de Matrícula atualizada do imóvel.
Memorial Descritivo
ART – Anotação de Responsabilidade Técnica / RRT – Registro de Responsabilidade Técnica
Projetos Geométrico, Terraplanagem, Drenagem, Sinalização, entre outros
Realize seu cadastro como usuário externo ao Sistema SEI, para protocolar on-line sua solicitação ou requerimento junto às Divisões Regionais.
Em seguida acesse o Sistema Eletrônico de Informações - Acesso Externo, Menu Peticionamento Novo e selecione o tipo de Processo: DER: Protocolo Eletrônico de Documentos às Divisões Regionais (Peticionamento SEI).
Para maiores informações acesse: DER/SP: Protocolo Eletrônico
Consulte a Regional mais próxima a sua localidade: http://www.der.sp.gov.br/WebSite/Institucional/MunicipiosAbrangidos.aspx
Mais informações em: http://www.der.sp.gov.br/WebSite/Documentos/RegulamentoAcessos.aspx
Mais informações em: http://www.der.sp.gov.br/WebSite/Documentos/RegulamentoAcessos.aspx