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Obter Parecer Técnico para instrução de pedidos de outorga de captação de água subterrânea - Cetesb

Obter Parecer Técnico para instrução de pedidos de outorga de captação de água subterrânea - Cetesb

Última atualização: 7 de Novembro de 2023 às 13:17

Parecer emitido pela CETESB que deve ser apresentado pelo interessado ao DAEE quando solicitada uma Outorga de Autorização de Implantação de Empreendimento para soluções alternativas coletivas de abastecimento de água dos Tipos I e II.

Pessoa Física
Pessoa Jurídica
  1. Realizar solicitação
    1. O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada

    2. Quanto custa

        Valor
        R$ 8565.00 reais
        0
    3. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla

    5. Duração do atendimento

      Não estimado
    6. Prazo para concluir

      6 ano(s)
https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/outros-documentos/;
Esse serviço é feito em até 6 Ano(s)
O valor total é de R$ 8565.00
Não temos informações complementares sobre o processo.
Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/outros-documentos/

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar
agendamento: agendar

Contato

1131333000

Orgão Responsável

Cetesb

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.