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Obter Parecer Técnico para instrução de pedidos de outorga de captação de água subterrânea - Cetesb
Obter Parecer Técnico para instrução de pedidos de outorga de captação de água subterrânea - Cetesb
Última atualização: 7 de Novembro de 2023 às 13:17
Parecer emitido pela CETESB que deve ser apresentado pelo interessado ao DAEE quando solicitada uma Outorga de Autorização de Implantação de Empreendimento para soluções alternativas coletivas de abastecimento de água dos Tipos I e II.
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
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Realizar solicitação
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O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada
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Quanto custa
Valor
R$ 8565.00 reais
0 -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
6 ano(s)
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https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/outros-documentos/;
Esse serviço é feito em até 6 Ano(s)
O valor total é de R$ 8565.00
Não temos informações complementares sobre o processo.
Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/outros-documentos/
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/outros-documentos/
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.