Portal de
Serviços ao Cidadão

Logo Governo do Estado de São Paulo
Entrar com o gov.br
98405
01B07C6B-DCCB-4AF5-A71C-E702F6B2C1C2
Obter Parecer Técnico para instrução de pedidos de outorga de captação de água subterrânea - Cetesb
  • Obter Parecer Técnico para instrução de pedidos de outorga de captação de água subterrânea - Cetesb

Obter Parecer Técnico para instrução de pedidos de outorga de captação de água subterrânea - Cetesb

Iniciar
Última atualização: 1 de Novembro de 2024 às 16:06

Parecer emitido pela CETESB que deve ser apresentado pelo interessado ao DAEE quando solicitada uma Outorga de Autorização de Implantação de Empreendimento para soluções alternativas coletivas de abastecimento de água dos Tipos I e II.

Pessoa Física
Pessoa Jurídica

  1. Realizar solicitação

    1. O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada

    2. Quanto custa
        Valor
        R$ 8565.00 reais
        0
    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla

    5. Duração do atendimento
      Não estimado
    6. Prazo para concluir
      6 ano(s)

https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/outros-documentos/;

Esse serviço é feito em até 6 Ano(s)

O valor total é de R$ 8565.00

Não temos informações complementares sobre o processo.

Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/outros-documentos/

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar
agendamento: agendar

Contato

1131333000

Orgão Responsável

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.