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Denunciar agentes públicos da ARTESP em caso de violação a princípio ou regra ético-profissional
Denunciar agentes públicos da ARTESP em caso de violação a princípio ou regra ético-profissional
Última atualização: 20 de Agosto de 2024 às 17:45
Através desse serviço os usuários dos serviços públicos regulados pela ARTESP poderão denunciar os empregados públicos e estagiários da ARTESP ou de agentes contratados para prestação de serviços à ARTESP em razão de violação a princípio ou regra ético-profissional
Qualquer pessoa
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Registrar denúncia contra empregados públicos
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acessar plataforma do Fala SP: https://fala.sp.gov.br/
-
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
Não estimado
-
Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.;
O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.
Este serviço é gratuito.
Não temos informações complementares sobre o processo.
Decreto Estadual nº 68.157/2023:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68157-09.12.2023.html
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68157-09.12.2023.html
Decreto Estadual nº 68.156/2023:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68156-09.12.2023.html
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68156-09.12.2023.html
Tipo de Serviço
Digital PresencialCanais de Atendimento
Site:
acessar
agendamento:
agendar
Contato
11 3465-200
comissaodeetica@artesp.sp.gov.br
Orgão Responsável
Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ArtespUnidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.