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"Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD"

2227 itens encontrados

  1. Alvará de funcionamento de elevadores e escadas rolantes em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial

  2. Autorização para representante de feira de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial

  3. Solicitações para intimição recebida pela Prefeitura de Santos / Auto de infração e outras notificações: cancelamento
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial

  4. Licença sanitária em Santos / Laboratório de anatomia patológica: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial

  5. Licença sanitária em Santos / Farmácia com manipulação: entrada no processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial

  6. Alvará de instalação de elevadores e escadas rolantes em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial

  7. Licença sanitária em Santos / Indústria de água mineral: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial

  8. Transferência de titularidade em licença de atividade de Santos / Quiosque
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial

  9. Aprovação de projeto arquitetônico em Santos / Legalização de obras com ou sem acréscimo de área construída
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial

  10. Solicitações para ponto de feira ou banca de jornal de Santos / Cancelamento de feira: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial

  11. Licença sanitária em Santos / Drogaria, ervanaria: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial

  12. Licença sanitária em Santos / Laudo de raio-X: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial

  13. Licença para construções em Santos / Rebaixamento de guia
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial

  14. Entrega de documento ou requerimento à Prefeitura de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial

  15. Licença sanitária em Santos / Serviço de medicina nuclear in vitro: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial

  16. EIV - Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança em Santos / Consulta Prévia
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial

  17. Aprovação de projeto arquitetônico em Santos / Modificação de projetos aprovados sem Carta de Habitação
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial

  18. Licença para alteração em imóvel de Santos / Instalação de painéis publicitários
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial

  19. Concessão de titularidade de urnas e ossuários em cemitérios de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial

  20. Solicitação de informações à Prefeitura de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Digital e Presencial