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"Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD"

2227 itens encontrados

  1. Aprovação de projeto arquitetônico em Santos / Modificação com ou sem acréscimo da área construída
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial
  2. Licença sanitária em Santos / Indústria de alimentos artesanais: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  3. Licença sanitária em Santos / Academia de ginástica: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  4. RT - Responsabilidade Técnica em Santos / Baixa / Obras
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial
  5. Liberação de mercadoria apreendida em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  6. Licença sanitária em Santos / Camping, clube social desportivo e similar, ensino de esportes: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  7. Licença sanitária em Santos / Empresa transportadora: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  8. Transferência de titularidade em licença de atividade de Santos / Ambulante
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  9. Mudança de local ou de atividade de ambulante em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  10. Solicitações para ponto de feira ou banca de jornal de Santos / Mudança de local / Feira: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  11. Licença sanitária em Santos / Lavanderia hospitalar isolada: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  12. Solicitações para intimição recebida pela Prefeitura de Santos / Auto de infração, laudo técnico e outros: prorrogação de prazo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  13. Licença sanitária em Santos / Laboratório de análises clínicas: Posto de coleta descentralizado: Entrada no processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  14. Transferência de titularidade em licença de atividade de Santos / Mercado
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  15. Licença sanitária em Santos / Embaladora: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  16. Autorização de transporte para feiras de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  17. Cancelamento do auto de interdição em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial
  18. Solicitações para ponto de feira ou banca de jornal de Santos / Mudança de local / Banca de jornal: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  19. Licença sanitária em Santos / Serviços de saúde e demais assistências odontológicas: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  20. EIV - Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança em Santos / Plano de Trabalho
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial