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"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

2043 itens encontrados

  1. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Barretos / Auto de infração / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial
  2. Cartão de estacionamento em Barretos / Idoso
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial
  3. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Barretos / Recurso administrativo / Segunda instância (CETRAN)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial
  4. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Barretos / Súmula de Julgamento / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial
  5. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Barretos / Auto de infração / Pessoa física
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial
  6. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Barretos / Segunda via de Notificação de Penalidade (boleto) / Pessoa física
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial
  7. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Barretos / Defesa de autuação (defesa prévia)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial
  8. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Barretos / Recurso administrativo / Primeira instância (JARI)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial
  9. Pagamento de diárias para liberação de veículo apreendido em Barretos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial
  10. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Barretos / Súmula de Julgamento / Pessoa física
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial
  11. Pedido de interdição de via pública em Barretos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial
  12. Licença de funcionamento de atividades em Barretos / Responsabilidade técnica / Assunção de responsabilidade
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância Sanitária
    Serviço Digital e Presencial
  13. Licença de funcionamento de atividades em Barretos / Cancelamento ou desativação
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância Sanitária
    Serviço Digital e Presencial
  14. Licença de funcionamento de atividades em Barretos / Alterações / Razão social
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância Sanitária
    Serviço Digital e Presencial
  15. Licença de funcionamento de atividades em Barretos / Primeira via
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância Sanitária
    Serviço Digital e Presencial
  16. Licença de funcionamento de atividades em Barretos / Renovação
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância Sanitária
    Serviço Digital e Presencial
  17. Licença de funcionamento de atividades em Barretos / Alterações / Endereço
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância Sanitária
    Serviço Digital e Presencial
  18. Licença de funcionamento de atividades em Barretos / Alterações / Responsável legal
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância Sanitária
    Serviço Digital e Presencial
  19. Licença de funcionamento de atividades em Barretos / Responsabilidade técnica / Baixa de reponsabilidade
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância Sanitária
    Serviço Digital e Presencial
  20. Licença de funcionamento de atividades em Barretos / Segunda via
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância Sanitária
    Serviço Digital e Presencial