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"Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD"

2222 itens encontrados

  1. Emissão de autorização de transporte para transferência de animais de empreendimentos de fauna autorizados no estado de São Paulo para empreendimentos de fauna autorizados fora do estado paulista
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  2. Serviço técnico especializado para pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica (análises laboratoriais voltadas à fauna silvestre/consultoria para o estabelecimento de unidade de processamento
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  3. Travessias - Santos/Guarujá
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial
  4. Travessias - Iguape/Juréia
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial
  5. Travessias - São Sebastião/Ilhabela
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial
  6. Emissão de certificado de reconhecimento de entidades ambientalistas
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  7. AVS - Auto de Vistoria de Segurança em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial
  8. Inscrição no cadastro do Deconte de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Digital
  9. Comunicação de serviços isentos de licenciamento em imóvel de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Digital
  10. Comunicação de serviços isentos de licenciamento apontados em Laudo Técnico em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial
  11. ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIO OU COMPROMISSÁRIO IMOBILIÁRIO - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  12. ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DE NOTIFICAÇÃO IMOBILIÁRIA - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  13. BAIXA DE DÉBITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  14. Guia ISS de construção civil - Finanças Bauru
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  15. BOLETO/GUIA DE RECOLHIMENTO - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  16. ATESTADO DE VALOR VENAL - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  17. Cancelamento de CIP - Finanças Bauru
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  18. Reconhecimento de isenção de IPTU de quem possui guarda de menor de idade - Finanças Bauru
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  19. CERTIDÃO DE EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  20. Reconhecimento de isenção de IPTU para aposentados por invalidez - Finanças Bauru
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial