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"Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD"

2222 itens encontrados

  1. Pedido de placa numérica adicional em imóvel de Bauru - SEPLAN BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Planejamento - Seplan
    Serviço Digital e Presencial
  2. Certificado de Conclusão de Obra - Habite-se/Comercial - SEPLAN BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Planejamento - Seplan
    Serviço Digital e Presencial
  3. Licença para uso e ocupação do solo de Bauru / eventos - SEPLAN BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Planejamento - Seplan
    Serviço Digital e Presencial
  4. Certidões de imóvel de Bauru / Uso de solo - SEPLAN BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Planejamento - Seplan
    Serviço Digital e Presencial
  5. Análise de RNA de alta precisão / animais
    Órgão Responsável: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
    Serviço Digital e Presencial
  6. Licença para alteração em imóvel de Santos / Demolição total de imóvel
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Digital
  7. Cadastro de empresas instaladoras de elevadores e escadas rolantes de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Digital
  8. Verificação de disponibilidade para recebimento de animais silvestres e exóticos (CETRAS) – entrega de animais silvestres acidentados/feridos ou mantidos sob cuidados humanos e para depósito de animai
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  9. Travessias - Bertioga/Guarujá
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial
  10. Emissão de autorização de transporte para transferência de animais entre empreendimentos de fauna autorizados dentro do Estado
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  11. Emissão de autorização de instalação para ampliação ou reforma de empreendimento de fauna silvestre já autorizado, não previsto na AI inicial
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  12. Emissão de autorização especial para transferência de animais entre criador amador de passeriformes e criadouro comercial
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  13. Homologação para empreendimento tipo especial
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  14. Travessias - Cananéia/Ilha Comprida.
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial
  15. Emissão de autorização especial para fins didáticos/educação ambiental em empreendimento já autorizado
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  16. Emissão de autorização prévia para inclusão de novas espécies não constantes na autorização prévia inicial
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  17. Travessias - Paraitinga
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial
  18. Homologação de licença de criador amador de passeriformes já cadastrados no IBAMA
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  19. Serviços disponíveis aos criadores amadores de passeriformes
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  20. Homologação de licença de criador amador de passeriformes
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital