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"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

2054 itens encontrados

  1. Transferência de titularidade de urnas e ossuários em cemitérios de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  2. Alvará de licença de atividades de pessoa física e profissional liberal em Santos / Transferência de local de pessoa jurídica: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Digital
  3. Licença sanitária em Santos / Empresa irradiação de alimentos: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  4. Licença de funcionamento de atividades em Santos / Baixa / Quiosque: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  5. Aprovação para instalação de cerca elétrica em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial
  6. ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa jurídica de Santos / Alvará de licença / Abertura / Pessoa jurídica / Comércio e indústria: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Digital
  7. Licença sanitária em Santos / Comércio varejista de artigos médicos (odontológicos, cirúrgicos, ortopédicos, fisioterápicos): cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  8. Aprovação de projeto arquitetônico em Santos / Instalação de stand de vendas
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial
  9. Cópia de planta de projeto arquitetônico em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  10. 2ª via do crachá de ambulante de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  11. Licença sanitária em Santos / Serviço de quimioterapia: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  12. CCT - Certificado de Conformidade Técnica para evento em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial
  13. Alvará de aprovação de obras de Santos / Revalidação: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  14. Licença sanitária em Santos / Fitossanitária: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  15. Transferência de titularidade em licença de atividade de Santos / Feira
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  16. Anotação em planta de projeto aprovado de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  17. 2ª VIA: (Carta de Habitação, Alvarás de Aprovação ou Legalização, Alvará de Licença para Edificar)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  18. Licença sanitária em Santos / Posto de medicamento: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  19. Mudança de estrutura de banca de jornal em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  20. RT - Responsabilidade Técnica em Santos / Baixa / Manutenção de elevador, monta-carga e escada rolante
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial