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"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

2054 itens encontrados

  1. Aprovação de projeto arquitetônico em Santos / Legalização de obras com ou sem acréscimo de área construída
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial
  2. Solicitações para ponto de feira ou banca de jornal de Santos / Cancelamento de feira: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  3. Licença sanitária em Santos / Drogaria, ervanaria: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  4. Licença sanitária em Santos / Laudo de raio-X: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  5. Licença para construções em Santos / Rebaixamento de guia
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  6. Entrega de documento ou requerimento à Prefeitura de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  7. Licença sanitária em Santos / Serviço de medicina nuclear in vitro: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  8. EIV - Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança em Santos / Consulta Prévia
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  9. ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa jurídica de Santos / Alvará de licença / Abertura / Pessoa jurídica / Prestação de serviço: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Digital
  10. Aprovação de projeto arquitetônico em Santos / Modificação de projetos aprovados sem Carta de Habitação
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial
  11. Licença para alteração em imóvel de Santos / Instalação de painéis publicitários
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial
  12. Concessão de titularidade de urnas e ossuários em cemitérios de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  13. Solicitação de informações à Prefeitura de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Digital e Presencial
  14. ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa jurídica de Santos / Alvará de licença / Abertura / Empresário individual: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Digital
  15. Licença sanitária em Santos / Produtora - comércio atacadista, distribuidora e importadora - distribuição com fracionamento de insumos: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  16. Solicitações para ponto de feira ou banca de jornal de Santos / Permuta de feira: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  17. Licença sanitária em Santos / Consultório: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  18. Alteração de ramo de venda para feira em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  19. Alvará de licença de atividades de pessoa física e profissional liberal em Santos / Baixa / Sem prestação de serviços: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  20. Instalação e manutenção de elevadores e escadas rolantes em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial