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"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

2075 itens encontrados

  1. Travessias - São Sebastião/Ilhabela
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial
  2. Emissão de certificado de reconhecimento de entidades ambientalistas
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  3. AVS - Auto de Vistoria de Segurança em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial
  4. Inscrição no cadastro do Deconte de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Digital
  5. Comunicação de serviços isentos de licenciamento em imóvel de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Digital
  6. Comunicação de serviços isentos de licenciamento apontados em Laudo Técnico em Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial
  7. ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIO OU COMPROMISSÁRIO IMOBILIÁRIO - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  8. ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DE NOTIFICAÇÃO IMOBILIÁRIA - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  9. BAIXA DE DÉBITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  10. Guia ISS de construção civil - Finanças Bauru
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  11. BOLETO/GUIA DE RECOLHIMENTO - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  12. ATESTADO DE VALOR VENAL - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  13. Cancelamento de CIP - Finanças Bauru
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  14. Reconhecimento de isenção de IPTU de quem possui guarda de menor de idade - Finanças Bauru
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  15. CERTIDÃO DE EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  16. Reconhecimento de isenção de IPTU para aposentados por invalidez - Finanças Bauru
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  17. PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  18. CORREÇÃO DO CADASTRO DE PESSOA - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  19. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  20. Consulta tributária - Finanças Bauru
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial