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"Secretaria de gestão e governo digital"

1923 itens encontrados

  1. Homologação de licença de criador amador de passeriformes
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  2. Emissão de autorização de uso e manejo para funcionamento de novo empreendimento de fauna
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  3. Emissão de autorização prévia inicial para cadastramento de novo empreendimento de fauna
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  4. Emissão de autorização de instalação inicial para realização de obras para implantação do empreendimento de fauna
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  5. Emissão de autorização de instalação para mudança de endereço do empreendimento de fauna autorizado
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  6. Emissão de autorização de transporte de passeriformes de criadouros comerciais para participação em torneios
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  7. Emissão de autorização de transporte para tratamento/exames/cuidados especiais/exposição/evento/atividades didáticas/pesquisa
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  8. Travessias - Varginha
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial
  9. Travessias - Santos/Vicente de Carvalho
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial
  10. Travessias - Cananéia/Ariri
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial
  11. Travessias - Cananéia/Continente
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial
  12. Habilitação de interessados em fornecer areia e brita para o Estado de São Paulo e suas contratadas
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  13. Emissão de autorização de manejo in situ para execução de estudos de levantamento, monitoramento, translocação ou outras ações, cujo objetivo seja a conservação de fauna in situ
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  14. Emissão de autorização de manejo de capivaras considerando risco de Febre Maculosa Brasileira
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  15. Emissão de autorização de transporte para transferência de animais de empreendimentos de fauna autorizados para consumidor final
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  16. Emissão de autorização de uso e manejo para inclusão de novas espécies em empreendimento já autorizado
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  17. Emissão de autorização especial para transporte de animais provenientes de empreendimentos especiais para empreendimento autorizados ou para soltura de espécies nativas em área de ocorrência
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  18. Emissão de autorização para transporte e soltura de animais em áreas de soltura e/ou áreas de ocorrência da espécie
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  19. Travessias - Natividade da Serra
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial
  20. Homologação de Entidades Associativas de Criadores de Passeriformes
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital