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"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

2021 itens encontrados

  1. Reconhecimento de isenção de IPTU de quem possui guarda de menor de idade - Finanças Bauru
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  2. CERTIDÃO DE EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  3. Reconhecimento de isenção de IPTU para aposentados por invalidez - Finanças Bauru
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  4. CORREÇÃO DO CADASTRO DE PESSOA - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  6. Consulta tributária - Finanças Bauru
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  7. RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO PARA EX-COMBATENTE DA REVOLUÇÃO DE 32/EX-INTEGRANTE DA FEB - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  8. Reconhecimento de isenção para imóveis frontais a feira livre - Finanças Bauru
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  9. RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA MAIORES DE 65 ANOS - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  10. Licença sanitária em Santos / Serviços de laboratório de prótese dentária, laboratório ótico e comércio varejista de artigos de ótica: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  11. Licença sanitária em Santos / Serviço veterinário: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  12. Certidão de uso e ocupação do solo de Santos / Específica da área insular (digital)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  13. Licença sanitária em Santos / Consultório com procedimento invasivo e ambulatório de clínica de estética (tipo I): cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  14. Solicitações para ponto de feira ou banca de jornal de Santos / Abertura de feira: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  15. Licença sanitária em Santos / Esterilização radiação ionizante (raio gama): entrada no processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  16. Licença sanitária em Santos / Comércio atacadista importadora: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  17. RT - Responsabilidade Técnica em Santos / Assunção / Obras
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Presencial
  18. Licença de funcionamento de atividades em Santos / Baixa retroativa de ambulante: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  19. Licença sanitária em Santos / Drogaria: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial
  20. Recadastramento de permissionário do mercado de peixe de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial