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"secretaria de esportes "
1852 itens encontrados
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Crédito acumulado de ICMS - Transferência entre empresas não interdependentes
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço Digital -
Crédito acumulado de ICMS - Regime Especial para apropriação - Solicitar
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço Digital -
Crédito acumulado de ICMS - Reincorporação
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço Digital -
Crédito acumulado de ICMS - Transferência
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço Digital -
Parcelamento de ICMS - Débito de autorregularização/Outros (quando não houver previsão legal de entrega de declaração)
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço Digital -
Parcelamento de ICMS - Débito Declarado
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço Digital -
Crédito acumulado de ICMS - Procuração
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço Digital -
Crédito acumulado de ICMS - Apropriação - Documentos (SIPET)
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço Digital -
Crédito acumulado de ICMS - Apropriação
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço Digital -
Parcelamento de ICMS - Débito de Autuação - AIIM
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço Digital -
Crédito acumulado de ICMS - Apuração simplificada
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço Digital -
Agendamento Santos Obras
Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
Serviço Digital e Presencial -
Licença para alteração em imóvel de Santos / Demolição total de imóvel
Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
Serviço Digital -
Cadastro de empresas instaladoras de elevadores e escadas rolantes de Santos
Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
Serviço Digital -
Verificação de disponibilidade para recebimento de animais silvestres e exóticos (CETRAS) – entrega de animais silvestres acidentados/feridos ou mantidos sob cuidados humanos e para depósito de animai
Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Serviço Digital -
Travessias - Bertioga/Guarujá
Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Serviço Presencial -
Emissão de autorização de transporte para transferência de animais entre empreendimentos de fauna autorizados dentro do Estado
Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Serviço Digital -
Emissão de autorização de instalação para ampliação ou reforma de empreendimento de fauna silvestre já autorizado, não previsto na AI inicial
Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Serviço Digital -
Emissão de autorização especial para transferência de animais entre criador amador de passeriformes e criadouro comercial
Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Serviço Digital -
Homologação para empreendimento tipo especial
Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Serviço Digital