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"secretaria de esportes "

1852 itens encontrados

  1. Crédito acumulado de ICMS - Transferência entre empresas não interdependentes
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  2. Crédito acumulado de ICMS - Regime Especial para apropriação - Solicitar
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  3. Crédito acumulado de ICMS - Reincorporação
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  4. Crédito acumulado de ICMS - Transferência
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  5. Parcelamento de ICMS - Débito de autorregularização/Outros (quando não houver previsão legal de entrega de declaração)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  6. Parcelamento de ICMS - Débito Declarado
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  7. Crédito acumulado de ICMS - Procuração
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  8. Crédito acumulado de ICMS - Apropriação - Documentos (SIPET)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  9. Crédito acumulado de ICMS - Apropriação
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  10. Parcelamento de ICMS - Débito de Autuação - AIIM
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  11. Crédito acumulado de ICMS - Apuração simplificada
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  12. Agendamento Santos Obras
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Digital e Presencial

  13. Licença para alteração em imóvel de Santos / Demolição total de imóvel
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Digital

  14. Cadastro de empresas instaladoras de elevadores e escadas rolantes de Santos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Infraestrutura e Edificações - Siedi
    Serviço Digital

  15. Verificação de disponibilidade para recebimento de animais silvestres e exóticos (CETRAS) – entrega de animais silvestres acidentados/feridos ou mantidos sob cuidados humanos e para depósito de animai
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital

  16. Travessias - Bertioga/Guarujá
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Presencial

  17. Emissão de autorização de transporte para transferência de animais entre empreendimentos de fauna autorizados dentro do Estado
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital

  18. Emissão de autorização de instalação para ampliação ou reforma de empreendimento de fauna silvestre já autorizado, não previsto na AI inicial
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital

  19. Emissão de autorização especial para transferência de animais entre criador amador de passeriformes e criadouro comercial
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital

  20. Homologação para empreendimento tipo especial
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital